quarta-feira, 21 de novembro de 2007

CAI A MÁSCARA


Mauro Zacher e sua turma na mira da Polícia Federal

Sob investigação, secretaria de juventude de Porto Alegre é suspeita de operar esquemas ilícitos e de corrupção.

A Secretaria Municipal de Juventude, comandada pelo agora afastado, secretário Mauro Zacher, está sob investigação da Polícia Federal por denúncias de irregularidades na condução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem -, de malversação de dinheiro público e de desvio de recursos federais para campanhas eleitorais do conselho tutelar em Porto Alegre. As principais denúncias surgiram através do líder da bancada de vereadores do PT, Adeli Sell, em seus pronunciamentos na Câmara Municipal da capital, nos últimos dois meses.

Segundo Adeli, tudo começou quando no dia 11 de setembro de 2007, a Coordenação Nacional do ProJovem, vinculado à Secretaria-Geral da República enviou resposta a uma solicitação do vereador que indagava sobre a quantia exata de recursos federais destinados ao ProJovem em Porto Alegre. O total declarado foi de R$ 11,2 milhões, dos quais R$10,3 milhões teriam sido repassados a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e Cultura (Fundae), escolhida pela SMJ com dispensa de licitação para operar o Projovem. Por sua vez, a Fundae teria contrato com a Pensant Consultoria para terceirizar os serviços.

O caso mais grave surge quando ambas entidades citadas estão envolvidas nas fraudes contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) - esquema que desviou mais de R$40 milhões dos cofres públicos do Estado.

Lanches sem licitação
Além disto, a Polícia Federal vem investigando a dispensa de licitação para a compra de mais de R$ 250 mil em lanches, sempre da mesma empresa, situada na Zona Norte da capital. Ildo Gasparetto, delegado da PF, recebeu dossiê organizado pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal, na segunda-feira, dia 19 de novembro. No documento, com 47 páginas distribuídas em 10 capítulos, há indícios de que os professores contratados pelo programa recebem salários menores do que o especificado no edital e que o número de jovens formados é menor do que o contabilizado.

Contradição
Em 18 de setembro de 2006, o então secretário Mauro Zacher afirmou que cerca de 3.900 alunos estavam matriculados no ProJovem. Entretanto, Zacher negou-se a apresentar a relação dos inscritos, solicitada pela vereadora Margarete Moraes. Já em 29 de janeiro de 2007, em resposta ao vereador Carlos Todeschini, a Secretaria Municipal de Juventude disse ter 330 alunos formados pelo Programa e 1621 em fase de conclusão. Porém, em abril deste ano reiterou que havia 1,2 mil formados, o que significaria uma reprovação de 751 alunos.

Afastamento
Em meio ao tumulto e sentindo-se ameaçado pela descoberta dos esquemas ilícitos, o secretário de juventude Mauro Zacher (PDT) pediu afastamento do cargo no dia 12 de novembro. Ao voltar a ocupar o posto de vereador na Câmara Municipal, Zacher fez um balanço vago e fictício do Projovem durante os anos de 2005 e 2006. A manobra de regressar à Câmara foi realizada com o intuito de abortar sua vinda obrigatória ao legislativo, durante período de comparecimento no dia 14 de novembro - onde teria que prestar contas da Secretaria.

Protestos
Na quarta-feira, dia em que Mauro Zacher deveria comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos, jovens estudantes ocuparam as galerias da Câmara Municipal para protestar contra o ex-secretário e para exigir explicações sobre as irregularidades na Secretaria de Juventude e no Projovem. Carregando faixas com os dizeres "Cadeia para Mauro Zacher. A justiça tarda, mas não falha", assinado pelo Movimento Algemas Já, os manifestantes reivindicaram a presença do pedetista, que se ausentou da sessão plenária do legislativo sem justificativas.

CPI
A vice-líder do PT na Casa, vereadora Margarete Moraes, exigiu na semana passada que o prefeito José Fogaça abrisse sindicância no Executivo para apurar as denúncias envolvendo o ProJovem. Na manhã do dia 20 de novembro, a Bancada do PT protocolou pedido na Câmara Municipal para instalar comissão especial para o mesmo fim. De acordo com Margarete, os indícios de "fatos graves" exigem uma investigação profunda.

Conselho Tutelar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul solicitou a impugnação de 22 conselheiros tutelares (17 titulares e 5 suplentes), eleitos em setembro deste ano, apontando irregularidades como entrega de propaganda em locais de votação, vínculos com cultos religiosos e formação de chapas. Os cinco candidatos mais votados nesta eleição têm relação direta com Mauro Zacher, que utilizou da máquina pública para favorecer comparsas e cabos eleitorais em 2008. Segundo o promotor da Infância e da Juventude, Luciano Dipp Muratt, o MP nunca questionou a eleição de tantos conselheiros como agora.

PUCRS
A figura do ex-secretário da Juventude, Mauro Zacher, já é fartamente conhecida pelos estudantes da PUCRS em Porto Alegre. Durante sua trajetória no movimento estudantil da universidade, há fortes suspeitas de que Zacher fraudou eleições, roubou urnas, forjou chapas laranjas, ameaçou opositores e desviou recursos do Diretório Central de Estudantes (DCE) para sua campanha a vereador em 2004.

Segundo relatos de estudantes que preferem não se identificar, a "turma" de Mauro Zacher está sob comando da instituição há quinze anos. De acordo com eles, nunca houve prestação de contas nem convocação de eleições democráticas. "As práticas escusas e ilícitas encampadas por Mauro Zacher já vinham desde àquela época".


Bancada de Vereadores do PT - Câmara Municipal de Porto Alegre

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