Danéris se despede da Câmara

No Grande Expediente de despedida do seu mandato, na quinta-feira (18), o vereador petista Marcelo Danéris fez um breve balanço de sua atuação nos últimos anos, que culminou na sua indicação para candidato a vice-prefeito da Frente Popular na campanha eleitoral passada. Os colegas da Câmara fizeram fila para destacar as qualidades políticas e pessoais do parlamentar. Ressaltaram o crescimento político de Danéris neste período e a certeza de que ele não deve se afastar da política e continuar a contribuir para a cidade e o Brasil. Danéris é o presidente municipal do Partido dos Trabalhadores em Porto Alegre, mandato que se estende até novembro de 2009, quando o partido realiza o Processo de Eleição Direta (PED).
Em seu discurso, Danéris agradeceu ao PT: “O PT marca a história deste país. É um partido que representa a boa luta do movimento social, sindical e comunitário, representa a boa luta pela reforma agrária, a luta por democracia, por liberdade. O PT também representa o significado da luta mundial dos velhos sonhadores que sonham com uma sociedade justa, livre e igualitária. E enquanto houver miséria, exploração, opressão sempre teremos companheiros e companheiras dispostos a lutar e mudar essa realidade”.
No breve balanço que fez, o vereador lembrou também do seu primeiro mandato, quando foi líder do governo da Frente Popular por dois anos. “No meu primeiro mandato, de 2001 a 2004, tive a honra de ser líder do nosso governo. Um governo que me orgulha muito e que, em 16 anos, mudou, de fato, a cara de Porto Alegre.” Ressaltou que a administração do PT na capital era balizada não só pelas bandeiras do partido, mas também da esquerda libertária mundial: democracia, justiça, democracia participativa e direta, a luta pelos movimentos sociais, trabalhadores, minorias, diferenças, questões de gênero, de raça, de etnia.
Durante o seu segundo mandato, Danéris foi eleito presidente do PT de Porto Alegre, em primeiro turno, com 56% dos votos, e escolhido pelo partido para ser o candidato a vice-prefeito em nome da Frente Popular, ao lado da deputada federal Maria do Rosário. “Com muito esforço, procurei representar essa história de lutas, com humildade para ouvir, com disposição para aprender e com muita garra para lutar. Esse foi o sentido dessa caminhada”, concluiu.

Obrigado Porto Alegre

Marcelo Danéris agradeceu à cidade de Porto Alegre por ter lhe dado a oportunidade de lutar ao lado de causas que considera justas, para quem mais precisa. “Nós somos sonhadores incorrigíveis. Vamos continuar sonhando e lutando por utopias.” Ele lembrou uma frase que ouviu de uma companheira ao longo desse período: “utopia é aquele negócio que está sempre dois passos à frente da gente, a gente dá um passo, ela dá um, a gente dá outro passo, ela dá outro, a gente nunca alcança, mas sempre nos faz avançar e continuar avançando.”

CNT/Sensus aponta que aprovação de Lula sobe para 80,3%

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou em dezembro deste ano a melhor avaliação positiva na história da pesquisa CNT/Sensus, que começou a ser divulgada em 1998. Segundo o levantamento, o governo do petista recebeu avaliação positiva de 71,1% dos entrevistados, contra 6,4% que avaliam negativamente o governo. Entre os entrevistados, 21,6% avaliaram o governo Lula como regular.

A avaliação pessoal do presidente Lula também obteve a segunda melhor avaliação histórica da pesquisa, subindo de 77,7% em setembro para 80,3% em dezembro. Somente 15,2% dos entrevistados desaprovaram o presidente, enquanto 4,6% não responderam. Os índices de popularidade de Lula só perderam para as avaliações de sua popularidade registradas em janeiro de 2003 - o ano em que foi empossado no cargo - quando obteve 83,6% de aprovação.

O diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, disse que a popularidade recorde do governo Lula é conseqüência do discurso adotado pelo presidente para tranqüilizar a população em meio à crise econômica. "Em verdade, o país ainda colhe os resultados econômicos do último trimestre. O país começa a se sentir atingido pela crise financeira e começa a demonstrar preocupações em relação a isto. Junto com isso, o discurso forte do Lula em termos do preparo do país para a crise faz com que o eleitor lhe dê um voto de crédito", disse.

Guedes disse que, embora a avaliação de índices econômicos tenha caído, a imagem de Lula se mantém distante da crise. "Ao mesmo tempo que há avaliação mais negativa de indicadores sócio-econômicos e expectativa em relação a esses indicadores, a popularidade de Lula sobe e a aprovação pessoal também", afirmou.

Na última edição da pesquisa CNT/Sensus, em setembro deste ano, a avaliação positiva do governo era de 68,8% --um crescimento de três pontos percentuais. Desde fevereiro deste ano, o governo Lula vem obtendo recordes sucessivos de popularidade a cada edição da pesquisa. Em janeiro de 2003, a avaliação do governo chegou a 56,6%, depois registrou queda. Mas voltou a crescer desde o início deste ano, já em seu segundo mandato.

A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 8 e 12 de dezembro, em 136 municípios de 24 Estados. Foram ouvidas 2.000 pessoas, e a margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou menos. Avaliação A pesquisa ainda mostra que o governo Lula atendeu às expectativas de 42,9% dos entrevistados, enquanto outros 35,6% avaliam que superou as expectativas dos brasileiros. Somente 18,4% dos entrevistados acreditam que o governo Lula ficou, até agora, abaixo das expectativas da população, e outros 3,1% não responderam.

A maioria dos entrevistados (41,1%) também avalia que Lula está com mais disposição em seu segundo mandato, enquanto 40,3% acham sua disposição similar. Outros 15,4% acreditam que Lula tem menos disposição nos últimos anos do seu governo.

Por PT Nacional.

Grande Expediente de Encerramento do Mandato

No próximo dia 18 de dezembro, às 14h, o vereador Marcelo Danéris realiza seu último Grande Expediente na Câmara Municipal de Porto Alegre. Na data fará um balanço de seu mandato como vereador da capital.

GRANDE EXPEDIENTE
18/12/08 ÀS 14h
CÂMARA MUNICIPAL

Danéris reúne militantes em plenária do mandato

Um Grande Expediente na Câmara Municipal marcará o encerramento do mandato do vereador, no dia 18 de dezembro, a partir das 14 horas

A plenária de encerramento do mandato do vereador Marcelo Danéris reuniu mais de 60 pessoas no auditório do Sindicato dos Bancários na noite do dia 8 de dezembro. No balanço que fez do seu segundo mandato de parlamentar na capital, Danéris destacou sua atuação na oposição ao governo Fogaça que, segundo ele, não cumpriu com suas promessas de campanha, de manter o que estava bom e mudar o que precisava, abandonando programas sociais fundamentais para a população. Neste período, em que se destacou na oposição à atual administração, Danéris foi eleito presidente do PT de Porto Alegre e, mais adiante, o candidato a vice-prefeito da Frente Popular, na chapa com Maria do Rosário.
Danéris lembrou que as administrações do PT em Porto Alegre sempre perseguiram oportunizar condições de vida mais digna para as pessoas. Líder do governo no seu primeiro mandato como vereador, ele destaca a aprovação de projetos do Executivo que concretizam essa luta por justiça social, entre eles o PIEC-Programa Integrado da Entrada da Cidade e a criação da previdência dos servidores municipais.
Militantes e dirigentes partidários que se manifestaram na plenária destacaram a capacidade de liderança e o preparo para defender as idéias da esquerda, demonstrados por Danéris, principalmente, ao longo da campanha eleitoral. Para Henrique Fontana, deputado federal e líder do governo Lula na Câmara, ter sido escolhido candidato a vice” foi um coroamento de um período”. Para Nina Camarano, Danéris “é imprescindível na política”. E Alessandro Barcelos deixou assim seu recado: “essa representação precisa estar viva”.

Plenária do Mandato e Grande Expediente de Encerramento

Tributo ao Pilla Vares - Um Doce Rebelde

Dia 20 de novembro às 18h30min no Usina Café (Usina do Gasômetro, 1º Andar, a esposa (Malu), o filho (Angelo), familiares e amigos convidam para uma homenagem ao nosso grande companheiro Pilla Vares. Ao final, no entardecer, as cinzas do Pilla serão jogados no Guaíba.

Danéris afirma que reforma política fará bem ao Brasil e ao PT

Ao reassumir a presidência do Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre, na reunião do Diretório Municipal, na noite desta quinta-feira (13), o vereador Marcelo Danéris elencou alguns dos desafios que o partido terá que enfrentar no próximo período. Um deles, defendeu, será colocar o PT à frente na luta pela aprovação de uma reforma política que garanta financiamento público de campanha, fidelidade partidária e voto em lista fechada. “O sistema político brasileiro está esgotado. Ele atrasa nossa luta e contamina nosso partido”, avaliou. Para Danéris, a reforma política fará bem ao Brasil e ao partido.

O presidente municipal do PT também defendeu que o partido faça um debate sobre as eleições e elabore um documento de balanço, construindo uma posição conjunta e mantendo a unidade partidária. “Tivemos unidade na campanha eleitoral porque lutamos pelo que acreditamos”, salientou. Danéris trabalhará, ainda, para a construção de uma agenda municipal de lutas sociais e para preparar o PT para assumir novamente a oposição ao governo Fogaça e para chegar à prefeitura em 2012.

No próximo período, o PT da capital se empenhará, também, junto com as instâncias partidárias estadual e federal, em criar condições para a vitória em 2010. Danéris quer estabelecer o diálogo com os filiados para discutir a política de alianças e garantir um cenário tranqüilo para a escolha dos candidatos. “Queremos um partido unido para enfrentar esses desafios”, ressaltou.

Marcelo Danéris reassume o Partido dos Trabalhadores após quatro meses de licença para a campanha eleitoral, quando foi candidato a vice-prefeito pela Frente Popular com a deputada federal Maria do Rosário. Neste período, o vice-presidente Yuri Santana assumiu interinamente a presidência. Danéris comandará o PT até novembro de 2009, quando partido realizará o PED – Processo de Eleição Direta.

Danéris reassume presidência do PT de Porto Alegre

Após quatro meses de licença para a campanha eleitoral, quando foi candidato a vice-prefeito pela Frente Popular com a deputada federal Maria do Rosário, o vereador Marcelo Danéris reassume a presidência municipal do Partido dos Trabalhadores até o final de 2009 nesta quinta-feira (13), às 19 horas, na sede do PT.

Entre suas principais tarefas para período, Marcelo Danéris destaca a luta pela concretização de uma reforma política que implante o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e o voto em lista fechada. Como presidente do partido, trabalhará para a construção de uma agenda municipal de lutas sociais, para a elaboração de um documento de balanço das eleições municipais e na organização da oposição ao governo Fogaça. Atuará também para construir as condições políticas para as eleições de 2010, estabelecendo um diálogo com os filiados, discutindo a política de alianças e garantindo um cenário tranqüilo no PT para a escolha dos candidatos.

O ato de posse será realizado durante reunião do diretório, aberta a todos os filiados. “Será um momento para ouvir os filiados e iniciar o debate e avaliação das últimas eleições”, informa Danéris.

SERVIÇO:

O QUE: Posse de Marcelo Danéris na presidência do PT – POA

QUANDO: dia 13 de novembro, às 19 horas

ONDE: Sede do PT - na Avenida João Pessoa, 785

Agapan defende orla do Guaíba

A Tribuna Popular da Câmara Municipal desta segunda-feira (20/10) foi ocupada pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). Conforme José Celso Aquino Marques, representante da Agapan, o objetivo foi o de questionar a responsabilidade e o compromisso dos vereadores quanto à possível alteração da Lei Orgânica Municipal, referente à orla do Guaíba.

“Não podemos permitir que a lei seja alterada, com o projeto Pontal do Estaleiro que está tramitando na Casa, prejudicando a população em benefício de alguns empresários”, afirmou José Marques que destacou a orla como parte inalienável do patrimônio público. “Devemos ser lúcidos e aproveitarmos o que ainda nos resta de natureza, protegendo os interesses da coletividade diante da avidez da especulação imobiliária sobre o patrimônio público”, defendeu.

Conforme José Marques, “não temos a necessidade de imitar os países ditos desenvolvidos em tudo o que fazem. Assim não precisaremos, num futuro próximo, criar uma praia artificial à margem do Guaíba, tal como ocorre hoje em Paris, onde, no verão, é colocada areia, vegetação, piscinas e equipamentos de lazer, na margem do Rio Sena, para que sua população possa fazer de conta viver em contato com a natureza”. Segundo Marques, os ambientalistas alertam sobre outros “exemplos a não serem seguidos, que evidenciam a omissão e o imediatismo irresponsável dos legislativos municipais”.

“A Agapan mantém a campanha pela preservação da orla do Guaíba, pois é um patrimônio público da Cidade”, reafirmou José Marques.

Em nome de suas bancadas manifestaram-se os vereadores João Antonio Dib (PP), Margarete Moraes (PT) e Haroldo de Souza (PMDB)

Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)

Está no site da Câmara.

Maio de 68 é tema de exposição na Câmara

Em comemoração aos 40 Anos de 1968, o Ministério da Cultura, por meio de sua Representação Regional no Rio Grande do Sul (RRRGS/MinC), e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR) e a Câmara Municipal de Porto Alegre promoverão, de 17 a 30 de outubro, a Mostra 68/Utópicos e Rebeldes. Concebida por Cecília Garçoni, Chefe da Representação do Minc do Estado de São Paulo, com o objetivo de "retratar a força do embate político e ideológico entr as forças que lutavam por transformações sociais".

O Rio Grande do Sul é o segundo estado a receber a exposição, que já passou pelo Paraná e que seguirá após para Minas Gerais, de 7 a 19 de novembro e Rio de Janeiro, de 25 de novembro a 15 de dezembro.

“A idéia é aprofundar os conhecimentos já trazidos por atividades já realizadas na Câmara sobre o tema", afirma Jorge Barcellos, Coordenador do Memorial . A exposição iconográfica será aberta nesta quinta-feira (dia 16), às 14h. A Câmara Municipal está localizado na Rua Loureiro da Silva, 255. A Mostra 68/Utópicos e Rebeldes estará aberta à visitação de segunda a quinta-feira, das 8h30min às 18h30min, e as sextas-feiras, das 8h30 às 16h30min. Informações: (51) 3220-4187 e www.camarapoa.rs.gov.br.

Bancada do PT repudia violência contra os movimentos sociais

A ação truculenta da Brigada Militar em Porto Alegre na quinta-feira (16/10) contra trabalhadores em greve e movimentos sociais organizados é um sinal cristalino do retrocesso democrático em curso no Rio Grande do Sul. Não estamos diante, como alardeiam alguns setores, de fatos isolados, mas de uma rotina que tem feito com que os protestos e manifestações em nosso Estado culminem em lamentáveis cenas de pancadaria, típicas dos regimes totalitários. O uso desproporcional da força contra manifestantes tem sido a regra da corporação, que tem a governadora Yeda Crusius como Comandante em Chefe, configurando uma política deliberada do atual governo.

Não há nada que justifique a repressão a trabalhadores que exercem o direito constitucional de greve ou contra manifestações pacíficas. Além disso, não há como ignorar que o forte aparato policial mobilizado pela governadora para calar os protestos, certamente, desfalca o já precário policiamento das ruas, penalizando a população.

A bancada do PT irá levar o tema para a discussão na mesa diretora da Assembléia Legislativa. É preciso que o parlamento gaúcho se manifeste publicamente sobre as ações truculentas, as agressões e o abuso da força contra os cidadãos gaúchos e contra deputados no livre exercício de seus mandatos.

Líder da Bancada do PT na Assembléia Legislativa, Dep. Raul Pont.

PT é o partido que mais avançou no RS

O PT foi o partido que mais avançou, em número de prefeituras, nas eleições municipais deste domingo. O partido, que havia conquistado 43 prefeituras nas eleições de 2004, agora venceu em 60 municípios, incluindo aí vitórias inéditas em municípios como Novo Hamburgo, Sapucaia, Bento Gonçalves, Erechim, Santa Rosa, Vacaria e Capão da Canoa, entre outros. O desempenho mais expressivo do PT ocorreu na Região Metropolitana de Porto Alegre, onde foi para o segundo turno em Porto Alegre e Canoas e venceu em Gravataí, Viamão, Esteio, Sapucaia, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapucaia. O partido está presente nas três cidades onde ocorrerá segundo turno (Porto Alegre, Canoas e Pelotas)

O partido que mais perdeu espaço foi o PDT, que passou de 97 prefeituras (em 2004) para 64. O PP segue sendo o partido com o maior número de prefeituras no Estado, 146 (contra 134 em 2004). Em segundo lugar vem o PMDB que passou de 136 para 143 cidades. O PDT segue em terceiro com 64, seguido de perto pelo PT que poderá chegar a 63, caso vença as disputas de segundo turno. Depois, seguem-se o PTB (31 prefeituras), o PSDB (19) e o DEM (13).

Considerando o número total de votantes, o PT foi o segundo partido mais votado no Estado, com um total de 1.511.000 votos. O primeiro foi o PMDB com 1.738.010. Em terceiro lugar, ficou o PP com 1.036.457 votos.

No país, o PT foi o partido que mais elegeu prefeitos nas 79 maiores cidades. Foram 13 vitórias no primeiro turno e em outras 15 cidades o partido está disputando o segundo turno, podendo chegar a um máximo de 28. Em segundo lugar, vem PMDB e PSDB com 9 vitórias no primeiro turno e 11 disputas no segundo.

Está no blog RS Urgente.

Trabalho formal cresce, desemprego é o menor da história e renda sobe 5,7%

O desemprego caiu mais que o esperado e foi o menor da história para o mês de agosto, segundo os índices divulgados nesta quinta-feira (25) pelo IBGE – que faz esse tipo de medição desde 2002. A taxa ficou em 7,6%, inferior aos 8,1% registrados em julho e aos 9,5% de agosto do ano passado. O índice também é o segundo menor de toda a série, atrás apenas de dezembro do ano passado (7,4%). No último mês do ano, o desemprego tende a ser sempre menor. Em números absolutos, a população ocupada já abrange 21,8 milhões de trabalhadores, número 0,7% maior o que o verificado em julho e 3,7% superior ao de agosto do ano passado. Entre eles, 9,6 milhões têm carteira assinada no setor privado, alta de 5,8% sobre um ano atrás. A população desocupada é de 1,8 milhão, o que representa uma queda de 6,1% em relação a julho e 19,2% ante agosto do ano passado. A renda dos trabalhadores também apresentou aumento, segundo o IBGE. O rendimento médio real atingiu R$ 1.253,70, o que representa crescimento real (acima da inflação) de 5,7% sobre agosto do ano passado. No caso do rendimento familiar, a alta foi maior ainda: 8,9%.
Por PT Sul.

Câmara Municipal saúde os 20 anos do OP na Capital

Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (12/9) à tarde, a Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou os 20 anos da implementação do Orçamento Participativo (OP) na Capital. Dirigida pelo presidente da Câmara, vereador Sebastião Melo (PMDB), a sessão contou com a presença de vereadores, conselheiros e participantes do OP, dos deputados federais Henrique Fontana (PT) e Maria do Rosário (PT) e de três ex-prefeitos de Porto Alegre - Olivio Dutra, Raul Pont e João Verle -, entre outras autoridades.

Proponente da homenagem, o vereador Marcelo Danéris (PT) lembrou que o OP surgiu em 1989, durante a gestão de Olivio Dutra (PT) como prefeito da Capital, apenas quatro anos após o final da ditadura no país. Ele lembrou que, antes do OP, houve experiências de democracia participativa e dos conselhos populares. Mas Porto Alegre, segundo ele, "deu um passo além", começando o processo de democracia em que as pessoas discutiam e decidiam prioridades juntamente com o Poder Público.

Lembrando a tradição de luta democrática da capital dos gaúchos, que protagonizou movimentos como o da Legalidade, em 1961, Danéris destacou que "o OP é referência mundial em gestão democrática". Ele destacou a promoção da qualidade de vida, da inversão de prioridades e da democracia direta entre as principais características do modelo implantado. "As pessoas deixaram de ficar em casa para serem protagonistas. O OP mudou vidas ao longo de 20 anos, olhando para quem mais precisa, com democracia direta. Homens e mulheres fizeram a história de Porto Alegre."

Mudança

A conselheira do OP Dilecta Todeschini disse que o Orçamento Participativo representou uma grande mudança em Porto Alegre, em 1989. "Até aquele momento, as autoridades pareciam muito longe da população. Resta muito a fazer, mas depende muito dos cidadão de Porto Alegre." Destacou a importância de os porto-alegrenses tomarem consciência de sua cidadania.

Já o ex-prefeito e ex-governador Olivio Dutra (PT) lembrou que o OP foi a radicalização de um processo iniciado com os conselhos populares implantados na gestão do ex-prefeito Alceu Collares (PDT). "O OP é uma referência, mas tem muito a avançar. Ele não pode ser burocratizado, tem de ser um processo aberto." Para Olivio, a democracia representativa é uma conquista da humanidade e pode conviver com a democracia participativa, mas é preciso reavivá-la permanentemente. "O Orçamento Participativo é uma conquista da cidadania e não de partidos." Também se manifestaram em homenagem ao OP os vereadores Carlos Todeschini (PT) e Professor Garcia (PMDB).

O presidente da Câmara, vereadro Sebastião Melo (PMDB), destacou que "o DNA da cidade é o debate político e a participação social". melo lembrou que sempre foi crítico em relação à "falsa oposição" entre democracia participativa e a representativa. "Hoje estamos num momento diferente no Legislativo, realizando audiências nos bairros para ouvir a população. Naquele momento, em 1989, o Legislativo não soube dar um passo adiante. O OP é uma conquista da população e veio para ficar."

Referência

O Orçamento Participativo (OP) foi implantado em 1989, se caracterizando como um processo pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal. Por ser um importante instrumento de participação popular, o OP tem servido de referência para o mundo. Conforme a ONU, a experiência é uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como um exemplo bem-sucedido de ação comum entre Governo e sociedade civil.

Muitas outras prefeituras adotaram a participação popular a partir da experiência de Porto Alegre, como é o caso de Saint-Denis (França), Rosário (Argentina), Motevidéu (Uruguai), Barcelona (Espanha), Toronto (Canadá), Bruxelas (Bélgica), Belém (Pará), Santo André (SP), Aracaju (Sergipe), Blumenau (SC) e Belo Horizonte (MG).

Danéris homenageia 20 anos do Orçamento Participativo

Nesta sexta-feira (12/9), a Câmara Municipal de Porto Alegre realiza homenagem aos 20 anos do Orçamento Participativo. A solenidade, de iniciativa do vereador Marcelo Danéris (PT), acontece às 15h no Plenário Otávio Rocha do Legislativo (Av. Loureiro da Silva, 255).

Foram convidados para a sessão, conselheiros e ex-conselheiros do OP, e os ex-prefeitos de Porto Alegre, Olívio Dutra, Raul Pont e João Verle.

História

A experiência do Orçamento Participativo surgiu pela primeira vez no Brasil, em Porto Alegre, durante a gestão de Olívio Dutra, do Partido dos Trabalhadores (PT), em 1989. A conquista foi resultado da pressão de movimentos populares em participar das decisões e projetos governamentais.

O Orçamento Participativo consolidou-se em um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos de participação cidadã.

Em 1996 a Conferência de Istambul, Habitat II da ONU, ou Cúpula das Cidades, reconheceu o OP como umas melhores práticas de Democracia e Gestão Local no mundo. No mesmo ano a cúpula de Gestão Urbana da ONU para América Latina escolheu o Orçamento Participativo como exemplo para o continente latino americano.

A experiência do OP em Porto Alegre inspirou estudos e se tornou exemplo para cidades da europa, américas do norte, central e latina, além de inúmeras cidades brasileiras. Foi ela a responsável pela projeção internacional da nossa capital e pela vinda do Fórum Social Mundial à Porto Alegre por quatro edições.

Lançado livro com depoimentos de militantes históricos da esquerda brasileira

Foi lançado ontem(09/09) na Casa do Bancário o livro Muitos Caminhos, uma Estrela: Memórias de Militantes do PT registra depoimentos de militantes históricos e fundadores do partido e da esquerda brasileira. Primeiro volume traz as memórias de Olívio Dutra, Raul Pont, Apolonio de Carvalho e Antonio Candido, entre outros. O Ver. Marcelo Danéris prestigiou o lançamento que contou também com as presenças de Olívio Dutra, Raul Pont e Flávio Koutzii.

Esse primeiro volume, reunindo 12 depoimentos, oferece um importante instrumento de reflexão sobre as origens e a trajetória de construção do PT. Mais que isso, a riqueza das biografias dos entrevistados constitui também um painel altamente representativo das transformações econômicas, sociais, políticas e culturais vividas pelo Brasil ao longo do século XX, particularmente na sua segunda metade.

O livro resulta dos trabalhos desenvolvidos na primeira fase do Projeto de História Oral do PT, uma parceria estabelecida desde 2004 entre o Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação, Memória e Política, da Fundação Perseu Abramo, e o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC-FGV).

Gaúcho de Bossoroca, Olívio Dutra conta de sua infância e adolescência, da militância estudantil e principalmente de suas experiências como líder do sindicato dos bancários de Porto Alegre, quando foi preso pela ditadura, e das conquistas da prefeitura de Porto Alegre e do governo do Rio Grande do Sul, além de sua passagem pelo Ministério das Cidades.

Raul Pont, por sua vez, gaúcho de Uruguaiana, fala de sua militância no POC – Partido Operário Comunista, de como foi preso pela Operação Bandeirantes, conta da fundação do PT, da sua militância na DS – Democracia Socialista, tendência interna do partido, de sua experiência como prefeito de Porto Alegre e deputado estadual, e faz uma reflexão sobre a crise que abalou o PT em 2005.

São 12 histórias muito distintas, tanto em suas origens como em suas inserções atuais. Há os militantes mais antigos, que tiveram significativa atuação política antes do golpe de 1964 – Apolonio de Carvalho, Antonio Candido e Manoel da Conceição; há os líderes sindicais de diferentes categorias profissionais – Djalma Bom, Olívio Dutra, Luiz Dulci, Paulo Rocha e Avelino Ganzer; há os militantes de organizações clandestinas criadas após o golpe de 1964, casos de Hamilton Pereira e Raul Pont; e, por fim, Irma Passoni e Benedita da Silva fecham a lista, representando as mulheres vinculadas a movimentos populares, com trajetórias fortemente marcadas pela experiência católica e evangélica, respectivamente.

Mais dois volumes serão editados com as entrevistas dos demais militantes. Entre os entrevistados estão militantes como Marilena Chauí, Marina Silva, Hélio Bicudo, Vladimir Palmeira, Marco Aurélio Garcia e Tarso Genro. O projeto também prevê a produção de um acervo reunindo o conjunto das versões integrais dos depoimentos (gravações e transcrições), que será catalogado e colocado à disposição de pesquisadores no Centro Sérgio Buarque de Holanda-FPA e no CPDOC-FGV.

Koutzii recebe a maior distinção concedida pela Assembléia Legislativa

Por iniciativa da deputada Stela Farias (PT), o ex-deputado Flávio Koutzii recebeu no final da tarde de hoje (9) a Medalha Farroupilha, principal distinção concedida pela Assembléia Legislativa. A cerimônia, realizada no Salão Júlio de Castilho, foi acompanhada por autoridades, militantes sociais, representantes de movimentos ligados à luta pelos direitos humanos e por companheiros de partido, como o ex-governador Olívio Dutra. “É o reconhecimento de uma trajetória de lutas, de ideais e de convicções profundas”, justificou Stela, ressaltando que a data da homenagem coincide com o aniversário de 40 anos da “memorável luta dos estudantes em 1968 e da celebração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.”
Aos 65 anos, Flávio Koutzii é um ícone da esquerda latino-americana. Preso na Argentina, entre 1975 e 1979, voltou ao Brasil graças a uma campanha intrnacional pela sua libertação. Foi coordenador da bancada do PT na Assembléia Legislativa, deputado estadual por quatro legislaturas e chefe da Casa Civil, durante o governo democrático e popular. Sua atuação no parlamento foi marcada pela forte oposição ao calendário rotativo, instituído pelo governador Alceu Collares, às privatizações e aos empréstimos e benefícios fiscais milionários concedidos pelo governo Britto a grandes grupos econômicos.

Sem deixar de criticar as consequências negativas da globalização da economia, o darwinismo social e a exclusão, Koutzii mostrou esperança em relação ao rumo adotado pela América Latina. “A América Latina traz uma surpreendente circunstância: em níveis diferentes de avanço, há uma grande inconformidade continental que está transformando países em nações justas com seus povos”, frisou.

Contra a impunidade

No seu discurso, Stela traçou um panorama político e social do Brasil e da América Latina das décadas 60 e 70, sob o signo de um conjunto de ditaduras implantadas no continente com apoio dos Estados Unidos. “Passou a ser proibido pensar, exprimir idéias, divulgar opiniões. Quem ousava desafiar, desaparecia, era torturado, precisava buscar refúgio na clandestinidade, para que o pensamento permanecesse vivo, fecundo, pulsante. Flavio Koutzii era um deles, dos que não se calaram, dos que resistiram, dos que agiram, dos que tinham idéias e por elas lutaram”, lembrou.

A parlamentar aproveitou a ocasião para defender a revisão do alcance da Lei da Anistia, de 1979, para que os torturados sejam punidos. “A tortura é crime imprescritível, é crime contra a humanidade – não passível de prescrição. Há uma interpretação da lei de anistia de 1979, que passou a ser quase um dogma: a de que os torturadores no Brasil teriam sido anistiados”, criticou.

Por fim, Stela retomou trecho do discurso de despedida do parlamento proferido por Koutzii em 2006. “Somos daquela raça que não acabou, que estará aqui nos próximos 30 anos e em todos os outros anos que virão, porque os nossos ossos são feitos dos gemidos do nosso povo, porque a nossa carne é feita dos nossos melhores amores, porque os nossos olhos são olhos de amanhecer e são olhos de chorar orvalhos, porque os nossos braços e as nossas pernas são de abrir caminhos.”

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Base do governo nega pedido de diligência do PT

Os vereadores da base aliada do governo municipal rejeitaram, na tarde desta segunda-feira (1/9), pedido de diligência da Bancada do PT relativo ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo que propõe a revitalização urbana da orla do Guaíba, em trecho localizado na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 4036. "Foi um ato contrário à democracia na cidade. Só queríamos mais informações sobre este projeto que possui muitas informações obscuras", revelou a líder da Bancada do PT, vereadora Margarete Moraes (PT). "Nosso pedido é regimental e legal. Faz parte do papel do vereador, requerer mais informações sobre um projeto de lei", explicou ao lamentar a rejeição do recurso.

A favor do pedido, Guilherme Barbosa criticou o mérito do projeto por considerar que a orla do Guaíba é um espaço privilegiado. Segundo ele, a Câmara não pode aceitar que apenas alguns cidadãos de Porto Alegre tenham acesso a região. "É uma defesa aos muitos ricos da cidade. Não conseguimos entender o porquê da pressa dos vereadores em votar este projeto antes das eleições. Esta proposta vai construir uma parede de concreto na beira o Guaíba, será um impacto ambiental muito grande, um impacto social tremendo", frisou.

Conforme o texto, o projeto para o Pontal do Estaleiro - também conhecido como Ponta do Melo - é classificado como empreendimento de impacto de segundo nível por sua proposta de valorização dos visuais urbanos e da atração turística pelas atividades previstas.

A proposta do Pontal do Estaleiro foi apresentado conjuntamente pelos vereadores Alceu Brasinha (PTB), Bernardino Vendrúsculo (PMDB), Dr. Goulart (PTB), Elói Guimarães (PTB), Haroldo de Souza (PMDB), Maria Luiza (PTB), Maurício Dziedricki (PTB), Nilo Santos (PTB), Valdir Caetano (PR), Almerindo Filho (PTB), Elias Vidal (PPS), Ervino Besson (PDT), João Carlos Nedel (PP), Luiz Braz (PSDB), Maristela Meneghetti (Dem), José Ismael Heinen (Dem) e Nereu D´Avila (PDT).

Câmara lembra 20 anos do Orçamento Participativo

Os vereadores da capital aprovaram, nesta segunda-feira (01), requerimento do vereador Marcelo Danéris (PT) que institui sessão solene em homenagem à 20ª edição do Orçamento Participativo em Porto Alegre. O ato será realizado no dia 12 de setembro, no Plenário Otávio Rocha, e contará com as presenças dos ex-prefeitos Olívio Dutra, Raul Pont e João Verle, além de conselheiros do OP e lideranças comunitárias.

Danéris lembra que a experiência foi implementada como forma de democratizar o debate e a decisão sobre a destinação de recursos do orçamento público municipal. “O OP foi uma experiência inédita que se tornou uma referência para o Brasil e para o mundo como exemplo de democracia participativa na gestão da cidade”, destacou.

O Orçamento Participativo foi criado em Porto Alegre em 1989 na gestão do ex-prefeito Olívio Dutra que governou a capital até 1992.

Danéris participa de homenagem aos 25 anos da CUT

Fundada em São Paulo no dia 28 de agosto de 1983, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi homenageada pelo aniversário de 25 anos nesta quinta-feira (28) na Câmara Municipal de Porto Alegre. O vereador do Partido dos Trabalhadores Marcelo Danéris, participou do ato e ressaltou que a história da CUT se confunde com a história recente do país. “Não só na luta pelos diretos dos trabalhadores como na luta pela redemocratização”, afirmou.

Danéris lembrou que a central sindical também marcou história em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul quando um filiado seu, o sindicalista Olívio Dutra, foi eleito prefeito, em 1989 e, depois, governador, em 1998. “Mas principalmente pela eleição de Lula para presidência”, apontou.

A CUT representa 3,3 mil sindicatos e possui 22,5 milhões de trabalhadores filiados. Está presente na luta dos trabalhadores e nas lutas sociais mais expressivas do Brasil por democracia, justiça, reforma agrária e na defesa da educação e da saúde da população. O presidente da CUT/RS, Celso Woyciechowski, disse que hoje o desafio da entidade é levar o sindicalismo aos pontos mais remotos do país.

“Alguns se perguntam se a luta sindical e o socialismo ainda são válidos. Eu digo que são válidos enquanto existir a miséria, a opressão imperialista sobre os países da América Latina e a exploração da classe trabalhadora”, salientou Danéris.

A cerimônia foi proposta pelo vereador petista Carlos Comassetto.

Danéris comemora formatura com a família e os amigos

No último dia 21 de agosto o Ver. Marcelo Danéris comemorou com os familiares e amigos sua formatura no curso de História da Unisinos. Concluiu o curso com distinção e terá seu trabalho final publicado pela universidade.
Confira as fotos.

Mais fotos da formatura

LDO 2009: uma peça de ficção

Na última terça-feira, dia 20 de agosto, o prefeito entregou à Câmara de Vereadores o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009. Numa primeira análise, podemos observar erros graves nos números e metas inconsistentes. Por exemplo, como aconteceu em anos anteriores, a previsão de despesa com pessoal foi subestimada em quase 300 milhões de reais e os investimentos, superestimados. O balanço dos últimos três anos revela que apenas 46% dos recursos previstos para investimentos foram executados. Para 2008, a lei orçamentária autorizou uma despesa de 313 milhões de reais, mas no primeiro semestre do ano apenas 73 milhões haviam sido empenhados. Assim, a projeção de investimentos para 2009 de 328 milhões de reais parece pouco razoável ou inexeqüível. Aliás, não há novidade neste caso, pois isso vem se repetindo desde 2005 com todos os orçamentos do atual governo.

Programas

Para o próximo ano, a LDO mantém os mesmos 21 programas previstos em anos anteriores que se desdobram em mais de 150 projetos e atividades. Ocorre que, segundo dados da própria Prefeitura, até o final de julho 110 sequer tinham iniciado, ou seja, dois terços dos projetos previstos tiveram execução ZERO. Ao analisar o documento da Prefeitura, nota-se a falta de cuidado, a imprecisão e o descuido do prefeito ao elaborar os instrumentos da sua gestão e ao tratar das questões da cidade.

O absurdo dos números

A meta de refeições para os alunos da rede municipal é de 3.017.220 em cada escola. Como a rede escolar é composta por 92 unidades, a meta se propõe servir no ano que vem 277,5 milhões de merendas. Considerando-se matrícula total de 57 mil alunos e um ano escolar com 200 dias/aula, chegamos ao absurdo da meta: servir 24 refeições por aluno por dia de aula.

Suplementação por decreto

O prefeito está pedindo um “cheque em branco” para Câmara Municipal, na medida em que o projeto de LDO lhe garante fazer alterações e complementações orçamentárias por decreto, sem consulta ao Legislativo.

Sobre a história, a impunidade e a responsabilidade dos torturadores

Flávio Koutzii escreve:

Há divergências jurídicas.
Há avaliação sobre as motivações e cálculos políticos.
Há os que apenas julgam da conveniência de tocar no assunto.
Há sempre o jogral dos analistas de oportunidade.
(Nunca é hora para eles)

Mas para os que não esqueceram:
Há um grito suspenso no ar.
Há uma dor infinita.
Há um tabu indecente.
Há um seqüestro invisível.
(A honra das Forças Armadas de hoje, reduzida a escudo silencioso, da responsabilidade não assumida das Forças Armadas de ontem no golpe)

É claro que os torturadores têm que ser responsabilizados.
É certo que a anistia não é igual à amnésia.
É evidente que a história não aceita ficar sem sentido,nem com censura, nem com cortes, como um filme proibido.
É certo que não há a mais remota possibilidade de igualar quem lutou contra a ditadura
com quem prendeu, torturou e matou pela ditadura.
É certo que esta história tem começo, meio e fim:

e o começo é o golpe de estado,
a derrubada de um governo legal,
a censura aos jornais,
o fechamento dos partidos,
a suspensão do estado de direito,
a perseguição implacável.

As Forças Armadas é quem deram o golpe (junto com seus aliados civis).
Aqui, a ordem dos fatores altera o produto e o significado.
Eles, a ditadura, nós, a resistência.
Então quem fica ofendido somos nós!
Nós - "os elementos" - cidadãos na nossa opinião, democratas,
porque lutamos para restaurá-la.
Espantados, com a covardia
dos que não assumem suas responsabilidades

Deram ou não o golpe?
Perseguiram ou não?
Torturaram ou não?
Então, por favor!!!
É inaceitável que as Forças Armadas de hoje fiquem reféns
de um passado ditatorial indefensável.
Na verdade, no Brasil, além dos "desaparecidos", há uma grande desaparecida:

A VERDADE HISTÓRICA

História, entendida como reconhecimento dos fatos,
a totalidade das circunstâncias.
A História em tempo real.
A História com muita luz e pouca sombra.
A História para e do povo brasileiro,
de todos os brasileiros: civis e militares.
Tudo, não para o maniqueísmo simplório,
mas para respeitar a dignidade e a tragédia
de um grande período da história recente do Brasil
dos vinte longos anos de chumbo.

Lamentavelmente as Forças Armadas propõem
a esquizofrenia como situação permanente.
Não assumem sua responsabilidade.
Desrespeitam o Poder Executivo (legitimado pelo voto).
Atuam como contra-poder.
Logo defendem o que foram.
Logo são hoje o que foram ontem.

Mas isto, não é bem assim.
Isto é uma memória doente.
Verdade amputada.
Simulação inaceitável.
Queremos que os jovens soldados e os jovens oficiais
sejam livrados destes grilhões enferrujados.
E se devolvam para este Brasil.
Impressionante de presente
Futuroso

E haverá que defendê-lo de muitas maneiras:
suas possibilidades,
seu petróleo,
sua Amazônia,
suas fronteiras,
sua economia
e acima de tudo:
sua gente brasileira,
seu futuro,
seu orgulho,
sua história.

Está no Blog RS Urgente

PT quer que Lair Ferst vonte a depor na PF

A bancada do PT na Assembléia entregou nesta quinta-feira (7) ao superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Ildo Gaspareto, documentos relativos à compra da casa da governadora Yeda Crusius (PSDB), após a campanha eleitoral de 2006, e o voto contrário do partido ao relatório final da CPI do Detran. Neste documento, o PT defende o indiciamento da governadora e do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, entre outros. Os deputados Fabiano Pereira, Raul Pont e Adão Villaverde defenderam a continuidade das investigações sobre a fraude no Detran que desviou mais de R$ 44 milhões dos cofres públicos. Também pediram que Lair Ferst volte a depor na PF em função do conteúdo da entrevista que ele concedeu à Folha de São Paulo, onde fala que há vários nomes, ligados ao governo, que não foram citados no inquérito.
Fonte: Blog RS Urgente

Danéris cobra reforma dos postos de saúde na Câmara

O vereador Marcelo Danéris usou a tribuna da Câmara no dia de hoje (04/08), primeira sessão plenária da Câmara de Vereadores após o recesso, para fazer um breve balanço sobre a situação das reformas dos postos de saúde da nossa capital.

Danéris falou sobre o descaso da atual administração com a saúde que destina 15 milhões de reais em 2007 para a publicidade e somente 2 milhões para novos investimentos na área. Referiu os dados apresentados pelo Secretário de Saúde à Câmara Municipal onde, dos 54 postos anunciados como reformados, apenas 12 podem ser consideradas reformas de fato, os outros 42 são somente reparos e manutenção, como pinturas, grades, trocas de vidros e de telhas, entre outras. Ressaltou que, embora estivessem previstos R$ 1,44 milhões para essas reformas, até junho deste ano, a Prefeitura de Porto Alegre só investiu R$ 313 mil na área de saúde. “Dos doze postos efetivamente reformados somente 6 foram concluídos. Esse é o triste balanço da reforma dos postos de saúde em Porto Alegre hoje. Essa é a prioridade que a Prefeitura dá para a saúde da nossa população?”, perguntou Danéris.

A fonte de inspiração dos argumentos de promotores do Ministério Público gaúcho

O processo de criminalização dos movimentos sociais que vem sendo implementado exemplarmente no Rio Grande do Sul pelo governo estadual, Brigada Militar e Ministério Público estadual, com amplo e entusiasmado suporte midiático, não é um fenômeno local, sequer brasileiro. Está acontecendo em praticamente toda a América Latina, alimentado pelos mesmos argumentos.

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos já escreveu vários artigos sobre o tema. Segundo ele, está em curso na América Latina uma contra-ofensiva conservadora articulada pelos Estados Unidos e por grandes empresas transcionais com interesses econômicos na região, misturando estratégias da Aliança para o Progresso com uma política de criminalização dos movimentos sociais e de comunidades indígenas. Os argumentos recentemente apresentados por promotores do MP gaúcho não têm nada de original.
Leia mais no blog RS Urgente.

Unidade contra o governo Yeda Crusius

Um dos aspectos mais significativos do ato público contra o governo Yeda Crusius (PSDB), realizado na manhã desta quinta-feira (19), em frente ao Palácio Piratini, foi a unidade entre forças da esquerda gaúcha que há muito tempo não se juntavam. Uma unidade pontual, sem dúvida, mas uma unidade. Lá estavam representantes do MST, da Via Campesina, do Movimento dos Atingidos por Barragens, do Movimento dos Sem-Teto, da União Estadual dos Estudantes, da União Nacional dos Estudantes, da CUT, da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), do PT, do P-Sol, do PSTU, do PcdoB, entre outras organizações. Todas unidas em torno de um ponto em comum: o repúdio ao governo tucano no Rio Grande do Sul. Representantes de movimentos sociais, sindicatos, estudantes e partidos prometeram manter e intensificar essa unidade em torno de uma bandeira: o Fora Yeda!

Cerca de 60 policiais fizeram a segurança na frente do Palácio. Nas proximidades da sede do governo, podia-se ver também integrantes da força de choque da Brigada Militar. Não houve nenhum incidente, apesar dos esforços do comandante geral da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes, em provocar os manifestantes. Em um determinado momento do protesto, ele desfilou em frente ao Piratini e chegou a fazer gestos com as mãos para alguns manifestantes, que gritaram: “Fascista, fascista”. Os gritos e discursos mais indignados com a atuação de Mendes partiram dos representantes dos movimentos sociais. O vice-governador Paulo Feijó (DEM) também foi objeto de muitas críticas. Uma das palavras de ordem mais usadas, o “Fora Yeda!”, ganhou o acréscimo de “Fora Feijó!”, com a defesa da realização de novas eleições no Estado.

Está no blog RS Urgentei
Fotos: Daniel Cassol

A arte das manchetes

Diferença de abordagem, na Folha de São Paulo e na Zero Hora, sobre a repressão da Brigada Militar, ontem, aos protestos contra a corrupção no governo Yeda Crusius (PSDB).

está no Blog RS Urgente

Yeda usa Brigada para impedir que do povo proteste contra a corrupção de seu governo

Brigada Militar fere manifestantes, criança e deputados com gás e balas de borracha

Cerca de dez pessoas, inclusive uma mulher e sua filha pequena, foram feridas em nova ofensiva dos soldados da tropa de choque contra cerca de três mil manifestantes que se dirigem ao Palácio Piratini para protestar contra a corrupção no governo Yeda. Os policiais, comandandos pelo coronal Paulo Mendes, lançaram bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha contra o grupo e atingiram, inclusive, os deputados Raul Carrion e Dionilso Marcom, que acompanham a marcha e tentam negociar e liberação pacífica da manifestação.

A BM cercou os manifestantes dentro do Parque da Harmonia impede a sua movimentação. Há poucos instantes, a segunda leva de pessoas feridas foi conduzida ao Hospital de Pronto Socorro e algumas delas estão sendo atendidos no departamento médico do Tribunal Regional Federal.

Os ativistas da Via Campesina, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, do Movimento dos Trabalhadores Desempregados e do Movimento Nacional da Luta pela moradia protestam contra a corrupção no governo Yeda Crusius. Para o local foram deslocados cerca de 400 policiais com o propósito de conter os três mil manifestantes.

por: Denise Ritter e Kiko Marchado
Fotos: Kiko Machado

Lançamento do Livro: O Mundo Real: Socialismo na Era Pós-Neoliberal

Moção de Repúdio - Vereadores do PT repudiam corrupção no Estado

Está no site do PT POA

O Encontro Municipal do PT, diante da crise no Palácio Piratini fez as seguintes declarações:

- Até o início de 2008, o Secretário Cezar Busatto era o principal articulador político do Governo Fogaça. Se nesta condição procedeu ao loteamento de cargos e secretarias entre os doze partidos da base aliada, que concede ao Governo Fogaça a maioria absoluta ( 2/3) na Câmara Municipal de Porto Alegre, o ex-secretário deve explicações ao povo de Porto Alegre;

- Trata-se, portanto, de uma confissão pública de interlocutor político do Governo Fogaça de que houve concessões para a constituição dessa maioria;

- Fatos gravíssimos denunciados na imprensa, pelo Ministério Público e pela Bancada do PT e que chegaram a provocar mudanças de secretariado no Governo Estadual, são indiciadores de que estas concessões resultaram em má versação de recursos públicos, também em Porto Alegre vide: programa Pró-Jovem, mega licitação no DMLU que foi anulada judicialmente; também foi anulada a licitação para a terceirização do cadastro do ISSQN; edital anulado para a terceirização da iluminação pública, interrupções na obra do camelódromo, suspensão temporária do contrato com Instituto Sollus pelo Tribunal de Contas para a manutenção do Programa de Saúde da Família (PSF);

- Também afirma o Secretário que os CCs são fontes de financiamento e que esta prática, segundo ele, feita no Estado, teve também incremento no Governo Fogaça, pois ampliou em mais de 100 CCs e estagiários na administração centralizada, bem como duplicação de CCs e estagiários na Procempa e, ainda, a criação de super salários pela cumulatividade de salário de cedidos à Prefeitura.

Esta prática da qual se diz contrário, entretanto, foi realizada e operacionalizada pelo atual Chefe da Casa Civil, quando secretário do Governo Fogaça.

O PT, que governou Porto Alegre por 16 anos, com minoria na Câmara de Vereadores é testemunha de que a maioria legítima é construída através da democratização da gestão, com protagonismo popular.

Portanto, o PT, através de sua Bancada na Câmara Municipal, exigirá explicações ao Governo Fogaça quanto às afirmações de seu ex-secretário.

Vereador Adeli Sell
Vereador Aldacir Oliboni
Vereador Carlos Comassetto
Vereador Carlos Todeschini
Vereador Guilherme Barbosa
Vereadora Maria Celeste
Vereadora Marcelo Danéris
Vereadora Margarete Moraes
Vereadora Sofia Cavedon

A importância da experiência de Porto Alegre e do FSM para a esquerda latinoamericana

No evento será lançada a revista Margem Esquerda nº 11 - Ensaios Marxistas

Saiba mais acessando o site da Boitempo Editorial

O que está em jogo no mês que virou época

Marco Weissheimer fala sobre maio de 68 no site da Carta Maior.
Recusar o jogo do espetáculo, da alienação, da separação, do conformismo e da passividade: quem resistirá? A pergunta que Guy Debord nos deixou indica um dos sentidos principais do Maio de 68, um mês que, na verdade, segue aberto no calendário.
“Por mais críticas que sejam a situação e as circunstâncias, não aceite o desespero; nas ocasiões em que tudo leva ao medo, não se deve ter medo de nada; quando se está rodeado de perigos, não se deve temer perigo algum; quando já se esgotaram os recursos, deve-se contar com todos os recursos; quando se é surpreendido, deve-se surpreender o próprio inimigo”. Sun Tzu, A Arte da Guerra (citado por Guy Debord na abertura dos Comentários sobre a sociedade do espetáculo).
Muito tem se escrito sobre Maio de 68. Quarenta anos se passaram. Balanços, memórias, obituários e elogios se alternam e se cruzam. O que ocorreu naquele período virou objeto de museu ou guarda atualidade? Na verdade, parece mais correto perguntar: as idéias que transformaram um mês em uma época ainda têm força para nos dizer algo sobre o presente? Uma maneira simples de tentar responder essas perguntas é deixar que as próprias idéias falem. Para além dos eventos, das imagens e frases clássicas do período, uma idéia forte atravessou aqueles dias: a crítica da alienação, do espetáculo, da transformação da experiência criativa em passividade. Guy Debord foi um dos principais formuladores dessa crítica, a crítica da alienação e da sociedade do espetáculo. Essa crítica segue atual? Ou, dito de outro modo: a alienação e o espetáculo seguem nos condenando a uma vida de pobreza material e espiritual?
Leia mais.

Reestruturação da TVE é debatida na Cece

Na manhã desta terça-feira (6/5), os vereadores da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniram para discutir as possíveis mudanças da TVE e FM Cultura. O encontro, realizado no Plenário Ana Terra, contou com representantes dos funcionários da Fundação Piratini e dos sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas.

James Görgen, vice-presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini – Rádio e Televisão fez uma breve exposição de proposta que está começando a ser discutida pelo Conselho e pela Assembléia Legislativa do Estado. “Esta idéia objetiva reduzir e otimizar os recursos públicos, e atingir mais cidadãos por um menor custo, já que é o contribuinte quem paga a conta”.

Conforme Görgen, o ideal de subdivisão seriam 4 canais de 6 MHz cada, com multiprogramação digital, divididos entre TVs Assembléia, Câmara, Prefeitura, Justiça, Universitária, Comunitária, Serviços e-Gov e Rádios Públicas. Essas TVs migrariam para o canal aberto e compartilhariam de infra-estrutura de transmissão. “A proposta incorpora ao orçamento estadual receitas possíveis para manter a estrutura que precisamos ter”, explicou.

Leia mais no site da Câmara.

Debates do Programa de Governo do PT continuam neste final de semana

Região Centro (Zonais 1ª e 2ª)
10/05 - sábado - 9h30min
Local: Sede do PT POA (Av. João Pessoa, 785)

Região Centro-Sul e Sul (Zonais 160 e 114)
10/05 - sábado - 16h30min
Local: Sede da Zonal 160 (Av. Cavalhada, 2386)

Região Restinga e Extremo-Sul (Zonal 161)
10/05 - sábado - 17h30min
Local: Escola Borguesi (Av. Juca Batista, 4028)

PT começa discussão do Programa de Governo em Porto Alegre

O PT Municipal iniciou neste sábado (26/04) a elaboração das Diretrizes e Programa de Governo para Porto Alegre. Os primeiros debates ocorreram nas zonas Norte (Colégio Mesquita, 9h30min) e Leste (Igreja São Judas Tadeu, 16h30min). A atividades foram abertas a filiados, simpatizantes e à sociedade. "Para nós, a política não é refém da propaganda e seus formatos característicos do período eleitoral, mas sim conteúdo, posicionamento, opções claras e definidas por aquilo que é socialmente justo", destaca a pré-candidata do PT à prefeitura, Maria do Rosário. Segundo a deputada petista, o programa de governo a ser apresentado pelo PT nas eleições deste ano será construído coletivamente. "Temos a compreensão de que a nossa aliança nas eleições deste ano não se limitará aos partidos políticos, mas fundamentalmente à relação com as comunidades e movimentos sociais da cidade. Vamos construir um programa amplo, a partir do diálogo com os diferentes setores de Porto Alegre."O ponto de partida para a construção do programa de governo será o acúmulo dos 16 anos de governo da Administração Popular e as formulações do PT ao longo dos seus 28 anos de história, com base nas questões estruturais e conjunturais da realidade de Porto Alegre, como saúde, reforma urbana e debate do Plano Diretor. Também vão nortear a discussão os programas de investimentos e de políticas sociais do governo Lula em Porto Alegre e contribuições recolhidas do debate das prévias. Como contraponto, será feito um diagnóstico dos governos Fogaça e Yeda. "O que vemos é um governo ausente e privatista, que reduz investimentos e serviços nas áreas mais carentes e desarticula as instâncias de participação democrática na cidade, como o Orçamento Participativo", afirma o presidente do PT, vereador Marcelo Danéris. Na opinião do dirigente petista, o "novo jeito de governar" fica evidente na gestão e na execução dos serviços prestados pela prefeitura. "O governo Fogaça foi eleito com a promessa de manter o que estava bom e melhorar o que estava ruim. Porém, o que presenciamos é um verdadeiro retrocesso na cidade em relação às políticas implementadas durante 16 anos da administração petista."
Leia mais no site do PT POA

Assembléia Geral do Simpa

Sindicato dos Municipários de Porto Alegre convida para a Assembléia Geral.

Data: 24 de abril - terça-feira
Hora: 14h
Local: Centro de Eventos do Parque da Harmonia

Pauta:

• Apresentação, discussão e aprovação da pauta de reivindicações dos municipários para a data base de maio de 2008.
• Definição do calendário de mobilizações.

Gestão para quem?

Completados três anos de governo freqüentes se tornam os artigos publicados e as prestações de contas da atual gestão na Prefeitura. O tom auto elogioso e otimista da fala oficial contrasta com a pobreza das realizações.

Fogaça anuncia ter implantado um “novo modelo de gestão”, que nada mais é do que a receita Gerdau/FIERGS materializada no PGQP, um modo de administrar privatista, empresarial, que não se aplica à gestão pública. Fala num “investimento recorde em 2007, o mais elevado da última década”. Apesar da pequena melhora do ano passado o investimento médio anual do último triênio, de 140 milhões de reais, a preços atualizados, foi 14% menor do que o realizado pela Administração Popular entre 2001 e 2004 e apenas a metade do investido no ano de 1998. Falam, também, no “maior gasto em saúde e educação”, total e “per capita”, em 2007. Na verdade os gastos na área social diminuiram em média R$ 50 milhões ao ano no atual governo.

Gaba-se o governo Fogaça de um aumento da participação dos servidores e da população. Nada menos verdadeiro. O público total das reuniões do OP em 2007 foi a metade do número de participantes registrado em 2004. E os servidores, através do SIMPA, reclamam à exaustão de serem excluídos de importantes decisões de governo que lhe dizem respeito. São exemplos ilustrativos e recentes o projeto de alteração da legislação previdenciária e a de criação do órgão de saúde do PSF. Os municipários reclamam, também, que o governo Fogaça reduziu horas extras, atrasou o pagamento de progressões funcionais, enquanto elevou a remuneração dos cargos em comissão e dos servidores do topo da pirâmide salarial, aumentando a desigualdade na Prefeitura. Aumentou também a contratação de CCs e estagiários enquanto houve uma queda no o número de servidores ativos do quadro. Tudo isso explica a greve de 21 dias realizada pelos municipários em 2007, a maior desde os anos oitenta.

Uma cidade mais escura, menos segura, mais suja. Nenhum diálogo com os servidores e baixíssimo atendimento das demandas do OP. O porto-alegrense não tem o que comemorar nos três anos do atual governo.

“Que mudança é essa?”

Neste mês de abril a governança Fogaça prestou contas de seus três primeiros anos de governo, afirmando ter criado um novo “modelo de gestão” na Prefeitura a partir da sua parceria com o PGQP. O tom eufórico do relatório contrasta com a pobreza das realizações. O governo afirma que realizou em 2007 o maior investimento da década. Não é verdade. Segundo dados do balanço foram investidos R$ 144 milhões em 2007, valor inferior à média anual da última gestão que foi de R$ 163,3 milhões. A atual administração afirma, também, que ocorreu no ano passado o maior gasto com saúde, mas na verdade ele foi inferior à média do quadriênio anterior. Os investimentos no setor foram modestíssimos em 2007, de apenas R$ 2 milhões, enquanto que o gasto com publicidade atingiu R$ 14,8 milhões. Outro exemplo claro do descompromisso do atual governo com a população é o não cumprimento das demandas do OP. Nos últimos três anos apenas 82 obras foram concluídas e 444 demandas da comunidade ainda estão no papel.
A governança Fogaça tem repetido à exaustão que realizou o saneamento financeiro da Prefeitura, exemplificando com os superávits alcançados a partir 2005. A melhora nas finanças decorreu de uma importante alteração na legislação do ISSQN, que beneficiou as prefeituras a partir de 2003, além da explosão do mercado imobiliário e do crescimento econômico do Brasil dos últimos anos. Acresça-se a queda nos investimentos e a redução dos serviços essenciais da cidade, além do atraso de mais de 60 dias no pagamento dos fornecedores, reconhecido pelo secretário-adjunto da fazenda municipal em entrevista concedida ao JC neste mês de abril. Ele afirma que “não há equilíbrio total das finanças”, contrariando o seu secretário e o prefeito municipal.
Esta é a qualidade da gestão e a mudança prometida pelo governo Fogaça.

Marcelo Danéris - Vereador e Presidente do PT/POA

Artigo Publicado no Jornal do Comércio em 17/04/08

Danéris realiza balanço do governo Fogaça

O vereador Marcelo Danéris, apresentou nesta quinta-feira (10/4), durante Grande Expediente na Câmara Municipal, balanço crítico dos três anos de governo Fogaça destacando dados negativos da atual administração. Conforme ele, em todas as áreas a prefeitura reduziu seus investimentos. "Reduziu tanto, que o livro com a prestação de contas divulgada pela prefeitura equivale, em tamanho, ao número de obras feitas pelo Executivo", ironizou.

Além disto, Danéris reiterou a falta de investimentos municipais na saúde de Porto Alegre, resultando no agravamento da crise no HPS, que ficou sem verbas do Qualisus, por falta de projeto. Ao criticar o excesso de propaganda do governo informou que enquanto a Saúde recebeu R$ 2 milhões em investimentos, a publicidade consumiu R$ 14,8 milhões. O esvaziamento das reuniões do Orçamento Participativo também foram alvo de críticas. "Em 2004, 28 mil pessoas contribuíram através da participação popular, hoje, sem apoio governamental nenhum, 14 mil pessoas, ou seja, a metade, participam das instâncias democráticas construídas pelas Adminsitrações Populares". A queda nos investimentos na cidade e na realização das obras definidas pela população no OP também foram lembradas, "os investimentos tiveram uma redução de R$ 35 milhões a cada ano e até agora só 12% das obras definidas pelo OP foram concluídas".

Danéris faz balanço do governo Fogaça

O vereador Marcelo Danéris (PT) apresentará, nesta quinta-feira (10/04), em sessão ordinária da Câmara Municipal, um balanço dos três anos do governo Fogaça. Em nome da bancada do PT, Danéris abordará temas da administração municipal como, saúde, educação, segurança pública, orçamento participativo e investimentos em Porto Alegre. Com início previsto para as 14h, o Grande Expediente contará a presença de conselheiros do Orçamento Participativo, representantes de conselhos setoriais, sindicatos e lideranças comunitárias.

PT na Rua acontece sexta-feira

A bancada do PT estará nesta sexta-feira, dia 11/03 das 9h às 15h no Largo Glênio Peres com a atividade do PT na RUA. O evento contará com a presença da deputada federal, Maria do Rosário; de deputados estaduais; do presidente estadual do PT, Olívio Dutra; do presidente municipal, Ver. Marcelo Danéris e demais vereadores da bancada municipal. Ao longo do dia será distribuído o boletim da Bancada do PT, haverá uma exposição com balanço do governo Fogaça e dos mandatos dos vereadores, além das falas das autoridades com início previsto para às 11h30min.

Participe e traga a sua bandeira!!!!

Lula lança obras e programas e entusiasma milhares de gaúchos

Em clima de comemoração, mais de cinco mil pessoas acompanharam, na tarde desta quinta-feira (3), a etapa final da primeira visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Rio Grande do Sul neste ano. A população participou com entusiasmo da solenidade de início das obras e assinatura de contratos do PAC Urbanização de Favelas e Saneamento no Rio Grande do Sul, no valor de R$ 641,1 milhões. Na cerimônia na Praça Oliveira Rolim, do bairro Sarandi, em Porto Alegre, Lula também fez a doação de telecentros e lançou o programa Bolsa Formação de Policiais, destinado à qualificação de 6,9 mil profissionais da segurança pública no Rio Grande do Sul. Leia mais.

Porto Alegre

O presidente autorizou o início das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário Ponta da Cadeia, projeto contratado junto à prefeitura de Porto Alegre e que beneficiará 658 mil pessoas. O empreendimento vai ampliar o percentual de tratamento de esgoto no Centro e na Zona Sul da cidade de 27% para 77%. As obras, iniciadas nesta quinta-feira, serão custeadas com R$ 153,8 milhões, dos quais R$ 103 milhões serão financiados com recursos do FGTS. A complementação do projeto, orçada em R$ 52 milhões, com financiamento federal de R$ 49,7 milhões, foi contratada nesta quinta-feira. Também foi contratada a primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Sarandi com a prefeitura da capital, no valor de R$ 45 milhões, dos quais R$ 40,5 milhões de financiamento federal. A obra contempla a Zona Norte da cidade com mais de 50 km de redes coletoras, duas estações de bombeamento e uma estação de tratamento de esgoto, beneficiando mais de 8,7 mil famílias. As obras vão ampliar para 80% o índice de tratamento de esgotos até 2012.
Fonte: Site PT Sul

1964-2008. Ditadura, redemocracia e inflexão. Entrevista especial com Flávio Koutzii

Ontem (1º/04), 44 anos depois do golpe militar, o Instituto Humanitas Unisinos - IHU On-Line entrevista o ex-deputado gaúcho, vítima das ditaduras brasileira e argentina e que reconta, a partir da sua experiência, a história recente do nosso país.
Vale a pena conferir a entrevista na íntegra.