Trabalho formal cresce, desemprego é o menor da história e renda sobe 5,7%

O desemprego caiu mais que o esperado e foi o menor da história para o mês de agosto, segundo os índices divulgados nesta quinta-feira (25) pelo IBGE – que faz esse tipo de medição desde 2002. A taxa ficou em 7,6%, inferior aos 8,1% registrados em julho e aos 9,5% de agosto do ano passado. O índice também é o segundo menor de toda a série, atrás apenas de dezembro do ano passado (7,4%). No último mês do ano, o desemprego tende a ser sempre menor. Em números absolutos, a população ocupada já abrange 21,8 milhões de trabalhadores, número 0,7% maior o que o verificado em julho e 3,7% superior ao de agosto do ano passado. Entre eles, 9,6 milhões têm carteira assinada no setor privado, alta de 5,8% sobre um ano atrás. A população desocupada é de 1,8 milhão, o que representa uma queda de 6,1% em relação a julho e 19,2% ante agosto do ano passado. A renda dos trabalhadores também apresentou aumento, segundo o IBGE. O rendimento médio real atingiu R$ 1.253,70, o que representa crescimento real (acima da inflação) de 5,7% sobre agosto do ano passado. No caso do rendimento familiar, a alta foi maior ainda: 8,9%.
Por PT Sul.

Câmara Municipal saúde os 20 anos do OP na Capital

Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (12/9) à tarde, a Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou os 20 anos da implementação do Orçamento Participativo (OP) na Capital. Dirigida pelo presidente da Câmara, vereador Sebastião Melo (PMDB), a sessão contou com a presença de vereadores, conselheiros e participantes do OP, dos deputados federais Henrique Fontana (PT) e Maria do Rosário (PT) e de três ex-prefeitos de Porto Alegre - Olivio Dutra, Raul Pont e João Verle -, entre outras autoridades.

Proponente da homenagem, o vereador Marcelo Danéris (PT) lembrou que o OP surgiu em 1989, durante a gestão de Olivio Dutra (PT) como prefeito da Capital, apenas quatro anos após o final da ditadura no país. Ele lembrou que, antes do OP, houve experiências de democracia participativa e dos conselhos populares. Mas Porto Alegre, segundo ele, "deu um passo além", começando o processo de democracia em que as pessoas discutiam e decidiam prioridades juntamente com o Poder Público.

Lembrando a tradição de luta democrática da capital dos gaúchos, que protagonizou movimentos como o da Legalidade, em 1961, Danéris destacou que "o OP é referência mundial em gestão democrática". Ele destacou a promoção da qualidade de vida, da inversão de prioridades e da democracia direta entre as principais características do modelo implantado. "As pessoas deixaram de ficar em casa para serem protagonistas. O OP mudou vidas ao longo de 20 anos, olhando para quem mais precisa, com democracia direta. Homens e mulheres fizeram a história de Porto Alegre."

Mudança

A conselheira do OP Dilecta Todeschini disse que o Orçamento Participativo representou uma grande mudança em Porto Alegre, em 1989. "Até aquele momento, as autoridades pareciam muito longe da população. Resta muito a fazer, mas depende muito dos cidadão de Porto Alegre." Destacou a importância de os porto-alegrenses tomarem consciência de sua cidadania.

Já o ex-prefeito e ex-governador Olivio Dutra (PT) lembrou que o OP foi a radicalização de um processo iniciado com os conselhos populares implantados na gestão do ex-prefeito Alceu Collares (PDT). "O OP é uma referência, mas tem muito a avançar. Ele não pode ser burocratizado, tem de ser um processo aberto." Para Olivio, a democracia representativa é uma conquista da humanidade e pode conviver com a democracia participativa, mas é preciso reavivá-la permanentemente. "O Orçamento Participativo é uma conquista da cidadania e não de partidos." Também se manifestaram em homenagem ao OP os vereadores Carlos Todeschini (PT) e Professor Garcia (PMDB).

O presidente da Câmara, vereadro Sebastião Melo (PMDB), destacou que "o DNA da cidade é o debate político e a participação social". melo lembrou que sempre foi crítico em relação à "falsa oposição" entre democracia participativa e a representativa. "Hoje estamos num momento diferente no Legislativo, realizando audiências nos bairros para ouvir a população. Naquele momento, em 1989, o Legislativo não soube dar um passo adiante. O OP é uma conquista da população e veio para ficar."

Referência

O Orçamento Participativo (OP) foi implantado em 1989, se caracterizando como um processo pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal. Por ser um importante instrumento de participação popular, o OP tem servido de referência para o mundo. Conforme a ONU, a experiência é uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como um exemplo bem-sucedido de ação comum entre Governo e sociedade civil.

Muitas outras prefeituras adotaram a participação popular a partir da experiência de Porto Alegre, como é o caso de Saint-Denis (França), Rosário (Argentina), Motevidéu (Uruguai), Barcelona (Espanha), Toronto (Canadá), Bruxelas (Bélgica), Belém (Pará), Santo André (SP), Aracaju (Sergipe), Blumenau (SC) e Belo Horizonte (MG).

Danéris homenageia 20 anos do Orçamento Participativo

Nesta sexta-feira (12/9), a Câmara Municipal de Porto Alegre realiza homenagem aos 20 anos do Orçamento Participativo. A solenidade, de iniciativa do vereador Marcelo Danéris (PT), acontece às 15h no Plenário Otávio Rocha do Legislativo (Av. Loureiro da Silva, 255).

Foram convidados para a sessão, conselheiros e ex-conselheiros do OP, e os ex-prefeitos de Porto Alegre, Olívio Dutra, Raul Pont e João Verle.

História

A experiência do Orçamento Participativo surgiu pela primeira vez no Brasil, em Porto Alegre, durante a gestão de Olívio Dutra, do Partido dos Trabalhadores (PT), em 1989. A conquista foi resultado da pressão de movimentos populares em participar das decisões e projetos governamentais.

O Orçamento Participativo consolidou-se em um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos de participação cidadã.

Em 1996 a Conferência de Istambul, Habitat II da ONU, ou Cúpula das Cidades, reconheceu o OP como umas melhores práticas de Democracia e Gestão Local no mundo. No mesmo ano a cúpula de Gestão Urbana da ONU para América Latina escolheu o Orçamento Participativo como exemplo para o continente latino americano.

A experiência do OP em Porto Alegre inspirou estudos e se tornou exemplo para cidades da europa, américas do norte, central e latina, além de inúmeras cidades brasileiras. Foi ela a responsável pela projeção internacional da nossa capital e pela vinda do Fórum Social Mundial à Porto Alegre por quatro edições.

Lançado livro com depoimentos de militantes históricos da esquerda brasileira

Foi lançado ontem(09/09) na Casa do Bancário o livro Muitos Caminhos, uma Estrela: Memórias de Militantes do PT registra depoimentos de militantes históricos e fundadores do partido e da esquerda brasileira. Primeiro volume traz as memórias de Olívio Dutra, Raul Pont, Apolonio de Carvalho e Antonio Candido, entre outros. O Ver. Marcelo Danéris prestigiou o lançamento que contou também com as presenças de Olívio Dutra, Raul Pont e Flávio Koutzii.

Esse primeiro volume, reunindo 12 depoimentos, oferece um importante instrumento de reflexão sobre as origens e a trajetória de construção do PT. Mais que isso, a riqueza das biografias dos entrevistados constitui também um painel altamente representativo das transformações econômicas, sociais, políticas e culturais vividas pelo Brasil ao longo do século XX, particularmente na sua segunda metade.

O livro resulta dos trabalhos desenvolvidos na primeira fase do Projeto de História Oral do PT, uma parceria estabelecida desde 2004 entre o Centro Sérgio Buarque de Holanda – Documentação, Memória e Política, da Fundação Perseu Abramo, e o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC-FGV).

Gaúcho de Bossoroca, Olívio Dutra conta de sua infância e adolescência, da militância estudantil e principalmente de suas experiências como líder do sindicato dos bancários de Porto Alegre, quando foi preso pela ditadura, e das conquistas da prefeitura de Porto Alegre e do governo do Rio Grande do Sul, além de sua passagem pelo Ministério das Cidades.

Raul Pont, por sua vez, gaúcho de Uruguaiana, fala de sua militância no POC – Partido Operário Comunista, de como foi preso pela Operação Bandeirantes, conta da fundação do PT, da sua militância na DS – Democracia Socialista, tendência interna do partido, de sua experiência como prefeito de Porto Alegre e deputado estadual, e faz uma reflexão sobre a crise que abalou o PT em 2005.

São 12 histórias muito distintas, tanto em suas origens como em suas inserções atuais. Há os militantes mais antigos, que tiveram significativa atuação política antes do golpe de 1964 – Apolonio de Carvalho, Antonio Candido e Manoel da Conceição; há os líderes sindicais de diferentes categorias profissionais – Djalma Bom, Olívio Dutra, Luiz Dulci, Paulo Rocha e Avelino Ganzer; há os militantes de organizações clandestinas criadas após o golpe de 1964, casos de Hamilton Pereira e Raul Pont; e, por fim, Irma Passoni e Benedita da Silva fecham a lista, representando as mulheres vinculadas a movimentos populares, com trajetórias fortemente marcadas pela experiência católica e evangélica, respectivamente.

Mais dois volumes serão editados com as entrevistas dos demais militantes. Entre os entrevistados estão militantes como Marilena Chauí, Marina Silva, Hélio Bicudo, Vladimir Palmeira, Marco Aurélio Garcia e Tarso Genro. O projeto também prevê a produção de um acervo reunindo o conjunto das versões integrais dos depoimentos (gravações e transcrições), que será catalogado e colocado à disposição de pesquisadores no Centro Sérgio Buarque de Holanda-FPA e no CPDOC-FGV.

Koutzii recebe a maior distinção concedida pela Assembléia Legislativa

Por iniciativa da deputada Stela Farias (PT), o ex-deputado Flávio Koutzii recebeu no final da tarde de hoje (9) a Medalha Farroupilha, principal distinção concedida pela Assembléia Legislativa. A cerimônia, realizada no Salão Júlio de Castilho, foi acompanhada por autoridades, militantes sociais, representantes de movimentos ligados à luta pelos direitos humanos e por companheiros de partido, como o ex-governador Olívio Dutra. “É o reconhecimento de uma trajetória de lutas, de ideais e de convicções profundas”, justificou Stela, ressaltando que a data da homenagem coincide com o aniversário de 40 anos da “memorável luta dos estudantes em 1968 e da celebração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.”
Aos 65 anos, Flávio Koutzii é um ícone da esquerda latino-americana. Preso na Argentina, entre 1975 e 1979, voltou ao Brasil graças a uma campanha intrnacional pela sua libertação. Foi coordenador da bancada do PT na Assembléia Legislativa, deputado estadual por quatro legislaturas e chefe da Casa Civil, durante o governo democrático e popular. Sua atuação no parlamento foi marcada pela forte oposição ao calendário rotativo, instituído pelo governador Alceu Collares, às privatizações e aos empréstimos e benefícios fiscais milionários concedidos pelo governo Britto a grandes grupos econômicos.

Sem deixar de criticar as consequências negativas da globalização da economia, o darwinismo social e a exclusão, Koutzii mostrou esperança em relação ao rumo adotado pela América Latina. “A América Latina traz uma surpreendente circunstância: em níveis diferentes de avanço, há uma grande inconformidade continental que está transformando países em nações justas com seus povos”, frisou.

Contra a impunidade

No seu discurso, Stela traçou um panorama político e social do Brasil e da América Latina das décadas 60 e 70, sob o signo de um conjunto de ditaduras implantadas no continente com apoio dos Estados Unidos. “Passou a ser proibido pensar, exprimir idéias, divulgar opiniões. Quem ousava desafiar, desaparecia, era torturado, precisava buscar refúgio na clandestinidade, para que o pensamento permanecesse vivo, fecundo, pulsante. Flavio Koutzii era um deles, dos que não se calaram, dos que resistiram, dos que agiram, dos que tinham idéias e por elas lutaram”, lembrou.

A parlamentar aproveitou a ocasião para defender a revisão do alcance da Lei da Anistia, de 1979, para que os torturados sejam punidos. “A tortura é crime imprescritível, é crime contra a humanidade – não passível de prescrição. Há uma interpretação da lei de anistia de 1979, que passou a ser quase um dogma: a de que os torturadores no Brasil teriam sido anistiados”, criticou.

Por fim, Stela retomou trecho do discurso de despedida do parlamento proferido por Koutzii em 2006. “Somos daquela raça que não acabou, que estará aqui nos próximos 30 anos e em todos os outros anos que virão, porque os nossos ossos são feitos dos gemidos do nosso povo, porque a nossa carne é feita dos nossos melhores amores, porque os nossos olhos são olhos de amanhecer e são olhos de chorar orvalhos, porque os nossos braços e as nossas pernas são de abrir caminhos.”

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Base do governo nega pedido de diligência do PT

Os vereadores da base aliada do governo municipal rejeitaram, na tarde desta segunda-feira (1/9), pedido de diligência da Bancada do PT relativo ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo que propõe a revitalização urbana da orla do Guaíba, em trecho localizado na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 4036. "Foi um ato contrário à democracia na cidade. Só queríamos mais informações sobre este projeto que possui muitas informações obscuras", revelou a líder da Bancada do PT, vereadora Margarete Moraes (PT). "Nosso pedido é regimental e legal. Faz parte do papel do vereador, requerer mais informações sobre um projeto de lei", explicou ao lamentar a rejeição do recurso.

A favor do pedido, Guilherme Barbosa criticou o mérito do projeto por considerar que a orla do Guaíba é um espaço privilegiado. Segundo ele, a Câmara não pode aceitar que apenas alguns cidadãos de Porto Alegre tenham acesso a região. "É uma defesa aos muitos ricos da cidade. Não conseguimos entender o porquê da pressa dos vereadores em votar este projeto antes das eleições. Esta proposta vai construir uma parede de concreto na beira o Guaíba, será um impacto ambiental muito grande, um impacto social tremendo", frisou.

Conforme o texto, o projeto para o Pontal do Estaleiro - também conhecido como Ponta do Melo - é classificado como empreendimento de impacto de segundo nível por sua proposta de valorização dos visuais urbanos e da atração turística pelas atividades previstas.

A proposta do Pontal do Estaleiro foi apresentado conjuntamente pelos vereadores Alceu Brasinha (PTB), Bernardino Vendrúsculo (PMDB), Dr. Goulart (PTB), Elói Guimarães (PTB), Haroldo de Souza (PMDB), Maria Luiza (PTB), Maurício Dziedricki (PTB), Nilo Santos (PTB), Valdir Caetano (PR), Almerindo Filho (PTB), Elias Vidal (PPS), Ervino Besson (PDT), João Carlos Nedel (PP), Luiz Braz (PSDB), Maristela Meneghetti (Dem), José Ismael Heinen (Dem) e Nereu D´Avila (PDT).

Câmara lembra 20 anos do Orçamento Participativo

Os vereadores da capital aprovaram, nesta segunda-feira (01), requerimento do vereador Marcelo Danéris (PT) que institui sessão solene em homenagem à 20ª edição do Orçamento Participativo em Porto Alegre. O ato será realizado no dia 12 de setembro, no Plenário Otávio Rocha, e contará com as presenças dos ex-prefeitos Olívio Dutra, Raul Pont e João Verle, além de conselheiros do OP e lideranças comunitárias.

Danéris lembra que a experiência foi implementada como forma de democratizar o debate e a decisão sobre a destinação de recursos do orçamento público municipal. “O OP foi uma experiência inédita que se tornou uma referência para o Brasil e para o mundo como exemplo de democracia participativa na gestão da cidade”, destacou.

O Orçamento Participativo foi criado em Porto Alegre em 1989 na gestão do ex-prefeito Olívio Dutra que governou a capital até 1992.