Vereador participa do 3º Congresso do PT

O Vereador Marcelo Danéris participará nos dias 20, 21 e 22 de julho do Congresso Nacional do PT- Etapa Estadual que se realizará no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa do RS. Como delegado eleito, Danéris alinha-se a tese "Mensagem ao Partido: o PT e a revolução democrática" que propõe mudanças na organização partidária, maior transparência e democracia interna. Acompanham essa posição as vereadoras Sofia Cavedon, Maria Celeste; o deputado estadual Raul Pont; o deputado federal Henrique Fontana, membro do diretório nacional e assessor da coordenadoria de relações internacionais do PT, Flávio Koutzi e o ex-ministro Miguel Rosseto, entre outros.

Danéris manifesta pesar pelas vítimas do acidente em Congonhas

O Vereador Marcelo Danéris une-se aos demais Vereadores que participaram da Sessão Representativa da Câmara Municipal de Porto Alegre ocorrida no dia 19/07 e manifesta profundo pesar e solidariedade às famílias das vítimas do acidente aéreo ocorrido no último dia 17 de junho no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Assim como toda a sociedade brasileira o Vereador espera que a apuração dos fatos esclareça as causas do acidente e que as devidas providências sejam tomadas pelas instâncias responsáveis para que tragédias como essa não voltem a acontecer em nosso país.

Parlamentares gaúchos entre os mais influentes do Congresso

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) lançará na primeira semana de agosto, a 14ª edição dos "Cabeças" do Congresso Nacional, uma pesquisa sobre os 100 parlamentares mais influentes do Parlamento brasileiro. São 73 deputados e 27 senadores que, na ótica do Departamento, são os operadores-chave do processo legislativo brasileiro.
O Partido dos Trabalhadores lidera a lista do Diap com 25 parlamentares, entre deputados e senadores, onde vemos o nome de alguns representantes gaúchos como: o senador Paulo Paim, os deputados Tarcísio Zimmermann, Henrique Fontana, Marco Maia.
O DIAP identificou e classificou os parlamentares em cinco categorias, de acordo com as habilidades de cada um, dando destaque à característica principal de cada operador-chave do processo legislativo.
As categorias foram divididas em debatedores, articuladores/organizadores, formuladores, negociadores e formadores de opinião. As classificações não são excludentes. Assim, um parlamentar pode, além de sua habilidade principal, possuir outras secundárias. O atual presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) teve o seu nome incluído em todas as cinco categorias.
O senador Paulo Paim aparece nas categorias de articulador/organizador; negociador; debatedor e formulador. Já o deputado Tarcízio Zimmermann é apontado como articulador/organizador; debatedor e formulador. Marco Maia é visto como articulador/organizador; negociador e formulador e o Deputado Henrique Fontana como articulador/organizador.
Saiba mais no site http://www.informes.org.br/

Por um projeto de esquerda, socialista e democrático

Após a grave crise do PT, os militantes mobilizaram-se para levantar o partido e renovar a direção partidária। Agora, o desafio no III Congresso é fazer um balanço desse período e atualizar o projeto que queremos para o Brasil.

Miguel Rossetto *

A realização do III Congresso do PT, de 31 de agosto a 2 de setembro, mostra que o partido, aos 27 anos de vida, preserva uma regra muito importante para o avanço da democracia. É uma experiência singular um partido desta dimensão realizar um congresso com a participação de filiados em todo o país. O PT atravessou uma grave crise ética e programática, com o envolvimento de dirigentes em denúncias de corrupção. A direita tentou aproveitar essa crise para acabar com a "raça petista" e de toda a esquerda. Não conseguiu. Milhares de militantes mobilizaram-se para levantar o partido e renovar a direção partidária através de eleições diretas. O desafio, agora, é fazer um balanço desse período para reavaliar nossa estrutura e processos internos, atualizar o programa, a identidade política do partido e o projeto que queremos para o Brasil.A agenda que defendemos para o PT é a da reafirmação de um projeto de esquerda, socialista, democrático, comprometido com uma ética republicana e com uma visão de transformação do Brasil. Enfrentamos os limites e contradições da experiência de um governo de coalizão, mais amplo que o próprio partido. A reeleição do presidente Lula redobrou nossa responsabilidade para aproveitar ao máximo esse momento favorável à construção de um novo padrão de desenvolvimento econômico e inclusão social, capaz de gerar emprego e renda, com a incorporação central da questão ambiental. Queremos um diálogo claro com a juventude brasileira, vítima da exclusão e da violência. E queremos seguir construindo uma nova relação de integração entre os povos da América Latina, com desenvolvimento e justiça social. A nossa história aponta o caminho que devemos seguir.Defendemos a democratização da estrutura de poder político do país, marcada historicamente pelo patrimonialismo e pela escassa participação da sociedade. Essas agendas definem nossa identidade e a possibilidade de preservar o PT como um partido com vitalidade política para enfrentar os desafios do presente. É importante ter em mente que o Brasil vive hoje uma nova agenda. Deixamos no passado a marca de um país submisso no cenário internacional, de um país que tinha como agenda a privatização de estatais, o desmonte de políticas públicas, a desintegração da Federação e a ausência de políticas integradoras de crescimento com distribuição de renda. A agenda hoje é a do crescimento, com distribuição de renda e justiça social, através de programas como o Bolsa Família, o ProUni, o Luz Para Todos, a Reforma Agrária. É a agenda da defesa e do meio ambiente e do combate às desigualdades étnicas e de gênero. A agenda que defendemos é a da construção de políticas públicas para garantir acesso à moradia, a um sistema de saúde pública de qualidade, para a ampliação e qualificação do acesso à educação, através da criação de novas escolas e universidades e maior repasse de recursos para estados e municípios. É a de implementação de políticas de geração de trabalho através de programas como o da Economia Popular e Solidária, que reconhece o enorme esforço do nosso povo em organizar atividades produtivas de cooperativas e associações. É a do compromisso com o fortalecimento dos pequenos produtores e da agricultura familiar. Todas essas políticas, tomadas em conjunto, conformam um outro sentido e uma nova caminhada para o nosso país. Uma caminhada para transformar o Brasil em uma nação com mais igualdade, mais justiça, mais oportunidades, que resgate o direito das pessoas a uma vida digna.Uma das tarefas centrais do III Congresso é justamente preparar o PT para colaborar muito mais na confirmação dessa agenda de mudanças, ampliando a velocidade e a qualidade desse processo. Para realizar essa tarefa, o partido deve ter uma autonomia maior em relação a um governo de ampla composição partidária. O partido deve ter autonomia para abrir campanhas e debates diretamente com a sociedade brasileira, apresentando um protagonismo e uma iniciativa política maior do que apresenta hoje. A possibilidade de o país transformar-se em uma nação exige compromissos políticos claros e transformações estruturais, rompendo com aquilo que é a marca secular do atraso político, da exclusão social e da ausência da democracia. Construir a nação que queremos exige a ampliação permanente da democracia e da participação popular, com uma reforma do Estado e da democracia representativa.Por isso é tão importante incorporar experiências de democracia direta na vida política do país, qualificando as instituições e fortalecendo a República. Trata-se de uma condição importante também para enfrentar o problema da corrupção. Esse é um terreno sagrado que deve ser preservado a qualquer custo. Essa prática de apropriação privada de renda pública é inaceitável. Ela destrói a capacidade do Estado de realizar suas políticas, além de corroer a ética cidadã e a ética pública.No Rio Grande do Sul, o PT, juntamente com outras forças políticas aliadas, construiu experiências que nos dão autoridade e confiança para lutar por essa agenda de transformação. Trata-se de um compromisso que exige uma relação permanente com a população. Construímos essa prática inovadora quando governamos o Rio Grande do Sul, Porto Alegre e várias cidades gaúchas, impulsionando políticas de desenvolvimento com base na ampliação democrática do Estado. O trabalho que realizamos em vários municípios e que tem em Porto Alegre a sua principal referência nos dá confiança nessa capacidade inovadora do partido. Construímos junto com a população, ao longo dos 16 anos que governamos Porto Alegre, a maior experiência de democracia direta em escala mundial. Os resultados desse trabalho, em termos da melhoria da democracia, da qualidade de vida da população e da gestão pública, tornaram Porto Alegre referência internacional.O Orçamento Participativo e o conjunto de políticas sociais que implementamos fizeram da cidade a capital do Fórum Social Mundial, um vigoroso e criativo movimento que vem trabalhando pela construção de um outro modelo de globalização, que não seja apenas aquela do lucro. Conquistamos um grande acúmulo com essa experiência e queremos colocar esse acúmulo a serviço dessa agenda transformadora. O que fizemos em Porto Alegre e no RS nos ensinou que não há transformação verdadeira, que não há melhoria da vida do povo sem a participação deste que é o maior beneficiário de uma política de mudanças. Esse aprendizado e esse acúmulo nos enchem de confiança e vontade de avançar, orientando nosso pensamento e nossa ação política para corrigir o que precisa ser corrigido dentro do PT e, principalmente, para construir, junto com a população, o Brasil que queremos.

* Miguel Rossetto foi vice-governador do Rio Grande do Sul e ministro do Desenvolvimento Agrário.

Danéris já sugeria a demissão do Secretário da Saúde

Na semana passada o Vereador Marcelo Danéris sugeriu o pedido de demissão ao próprio Secretário da Saúde Pedro Gus que comparecia na Sessão Plenária da Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre a situação da saúde em Porto Alegre.
Em menos de uma semana, após ter a Prestação de Contas da Secretaria rejeitada pelo Conselho Municipal de Saúde e enfrentar hostilidades da população na Conferência Municipal de Saúde, o Secretário pede demissão e o Prefeito Fogaça anuncia o Vice Prefeito Eliseu Santos para assumir a pasta.
Danéris já apontava sérios problemas na gestão da saúde e na autoridade política do Secretário Pedro Gus.
Conforme relatório da execução orçamentária da Prefeitura, a previsão de investimentos da secretaria da Saúde para 2007 é de R$ 16,5 milhões, mas até o dia 21 de junho haviam sido executados apenas R$ 993 mil. Ao mesmo tempo, ressaltou o parlamentar petista, os recursos de transferência do SUS registraram um aumento de 10%, cerca de R$ 12 milhões, de janeiro a maio de 2007 em relação ao mesmo período do ano passado. "A situação é grave, a saúde agoniza em Porto Alegre", criticou Danéris.

BOLETIM - 06/07/07

Danéris pede demissão do Secretário Municipal de Saúde

O vereador Marcelo Danéris (PT) pediu, hoje (4/07), o afastamento do secretário municipal da Saúde, Pedro Gus, ao próprio secretário que estava presente no período de comparecimento da Sessão Plenária. “A saúde vai mal em Porto Alegre”, disse o vereador destacando a crise pela qual passam o Hospital de Pronto Socorro (HPS), o Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) e os postos de saúde nos bairros da capital.
Danéris justificou sua posição por considerar que há problemas de gestão e de autoridade política do secretário Pedro Gus. “O próprio prefeito José Fogaça não reage às especulações sobre a sua saída do cargo. Além disso, vem lhe desautorizando, secretário, quando reconhece que os problemas na área da saúde do município são de gestão”, afirmou, mostrando matéria publicada em jornal no dia 28 de maio.
Conforme relatório da execução orçamentária da Prefeitura, a previsão de investimentos da secretaria da Saúde para 2007 é de R$ 16,5 milhões, mas até o dia 21 de junho haviam sido executados apenas R$ 993 mil. Ao mesmo tempo, ressaltou o parlamentar petista, os recursos de transferência do SUS registraram um aumento de 10%, cerca de R$ 12 milhões, de janeiro a maio de 2007 em relação ao mesmo período do ano passado. “A situação é grave. A saúde agoniza em Porto Alegre e o poder público não reage”, criticou Danéris.


Conselho Municipal de Saúde rejeita a Prestação de Contas da SMS

O Conselho Municipal de Saúde reuniu-se na noite do dia 5 de julho avaliou e rejeitou o Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Porto Alegre referente ao 2ª trimestre de 2007. Vários pontos foram questionados, entre eles: recursos aplicados em bancos enquanto várias áreas aguardam investimentos; cerca de R$ 700 mil utilizados na compra de equipamentos que não foram identificados; queda no número de consultas; redução no atendimento de saúde bucal, entre outros.

PT na Luta contra Nepotismo

Está chegando ao fim o nepotismo em Porto Alegre. A partir de 29 de junho, entrou em vigor a Lei de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT) que proíbe a contratação de parentes até o segundo grau na Administração Municipal. Ela vale para o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e diretores de autarquias, no âmbito Executivo, e vereadores e diretores da Câmara Municipal no âmbito Legislativo. O tema já havia sido tratado em projeto por João Verle (PT) em seu mandato como vereador em POA.
Após debate polêmico e votação em dois turnos, a Câmara Municipal finalmente aprovou a Lei antinepotismo. No dia 28 de junho de 2006, ela foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre.
Os parentes até o segundo grau que já estão nomeados também são atingidos pela Lei. Deverão ser exonerados até o final do dia de hoje. Cabe à sociedade fiscalizar o cumprimento da regra.


Situação da Coleta de Lixo se agrava em Porto Alegre

Os serviços na cidade vão de mal a pior. Desde a semana passada a situação do lixo veio à tona na imprensa da capital. A coleta não está sendo realizada em vários bairros e o lixo se acumula durante dias nas esquinas. Com isso infestações de ratos e baratas começam a tomar conta de várias regiões da cidade. A Prefeitura aguarda o resultado da licitação que irá terceirizar todo o serviço de coleta na capital. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda que está responsável pelo processo de licitação, ainda não há previsão para conclusão do processo. O DMLU anunciou no dia 4 de junho a contratação emergencial de uma empresa para tentar resolver parcialmente a situação.
Entenda a situação.
Isso tudo acontece hoje por conta da pela péssima administração no setor desde que Fogaça assumiu a Prefeitura. A partir de um diagnóstico contratado em 2005 a atual gestão decidiu terceirizar todos os serviços de coleta e gestão de resíduos de POA, Por ação da bancada do PT, dos funcionários e da comunidade o Ministério Público cassou a licitação, em 2006, por constar de fraudes e irregularidades no processo. Desde então a Prefeitura elaborou novo processo licitatório sem previsão de resultado. Enquanto isso a população sofre com o lixo nas ruas de Porto Alegre.