Tribunal de Contas do RS determina a suspensão da concorrência do ‘Programa + Luz’ de Porto Alegre

Tribunal de Contas do Estado do RS determina a suspensão da concorrência do ‘Programa + Luz’ da prefeitura de Porto Alegre.Na sede da SMOV (secretaria municipal de Obras e Viação), o prefeito José Fogaça (PMDB), anunciou na data de 25 de fevereiro de 2008, o investimento de cerca de R$ 64 milhões no Programa Porto Alegre + Luz, que prevê a manutenção e a substituição de todos os 85 mil pontos de iluminação pública do município. Na oportunidade Fogaça declarou que as obras iriam iniciar dentro do prazo de dois meses. A prefeitura de Porto Alegre, por meio da SMOV publicou o edital da licitação pública para atender o programa em questão, com data marcada para a realização da sessão de abertura da concorrência prevista para ocorrer no dia 11 de abril de 2008. No último dia 24 de março o Ministério Público Especial que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do seu procurador adjunto Geraldo Costa Da Camino, exarou a Representação no. 0010/2008, tendo por assunto “possíveis irregularidades em concorrência pública do Município de Porto Alegre, visando à contratação de serviços de engenharia para a manutenção, eficientização e execução de gestão integrada do sistema de iluminação pública, ou seja, concorrência para atender o “Programa + Luz”. Consta que o MPE examinou a documentação que trata de procedimento licitatório aberto pelo Executivo Municipal de Porto Alegre, tendo por objeto “a contratação de empresa especializada para realizar a Manutenção corretiva e preventiva do Sistema de Iluminação Pública (IP) do Município Porto Alegre; a Modernização, Eficientização e Iluminação de Destaque de monumentos públicos e a Gestão Integrada do Sistema de Iluminação Pública (IP) compreendendo o inventário (cadastro informatizado) do parque de iluminação pública do Município, gerenciamento operacional por meio de aplicação de Software especialista de Sistema de Iluminação Pública, Plano de Iluminação Urbana, tudo de acordo com os critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos neste Edital, nas Normas Técnicas aplicáveis, e nas determinações da SMOV/DIP com fornecimento de material e mão-de-obra” (Edital da Concorrência nº 002.083005.08.0). O valor estimado para a contratação é de R$ 64.000.000,00 (sessenta e quatro milhões de reais) para o período de 5 anos, adotando-se o regime de empreitada por preços unitários. Deste montante, R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões) são recursos oriundos do programa de eficientização de energia do Governo Federal, o RELUZ, liberados por financiamento da Eletrobrás, com a contrapartida de R$ 13.000.000,00 (treze milhões) da Prefeitura, objetivando uma economia de aproximadamente 35% no consumo de energia. Os outros R$ 32.000.000,00 serão investidos na manutenção e gestão dos serviços de iluminação pública”. O Ministério Público de Contas requereu a adoção do exame da matéria em seu conjunto através da realização de inspeção especial no âmbito do Município de Porto Alegre, e na hipótese de, até o dia 10-04-2008 (último dia útil antes da data de abertura das propostas), não haver deliberação sobre o tema, determine-se, com fulcro no inciso XIII do artigo 48 do RITCE, como medida liminar acautelatória ao Erário, a suspensão da licitação.
Leia mais no site Máfia do Lixo.

Danéris elogia as prévias do PT

O presidente municipal do PT, vereador Marcelo Danéris (PT), ocupou o espaço de lideranças na Câmara Municipal para elogiar as prévias do Partido dos Trabalhadores, realizada neste domingo (16/3): "A maior festa da democracia partidária”. Danéris parabenizou a participação de mais de 4 mil votantes que conduziram a deputada federal Maria do Rosário ao posto oficial de candidata à prefeita de Porto Alegre pelo PT. “Quero congratular cada filiado que se envolveu nas eleições internas do partido, visitando os quatro cantos da cidade, debatendo com a sociedade, contribuindo com o programa partidário e manifestando sua vontade”. Segundo o vereador, Rosário representará a união das esquerdas contra a aliança conservadora de Fogaça.
Fonte: Site PT POA

Maria do Rosário é a candidata do PT à prefeitura de Porto Alegre

A deputada federal Maria do Rosário venceu as prévias do PT em disputa acirrada na noite deste domingo (16/3). A candidata venceu o ex-ministro Miguel Rossetto por apenas 56 votos de diferença e tornou-se a primeira petista a concorrer ao Paço Municipal desde a fundação do PT. Com uma participação de 4.379 filiados, Maria do Rosário recebeu 2.193 votos contra 2.137 de Rossetto.Por volta da meia-noite o resultado já havia saído e Rosário, emocionada, saudou os militantes presentes: "Quero agradecer ao PT por esta festa da democracia e ao Miguel pela possibilidade de travarmos uma disputa saudável e sincera. Saíremos unidos desta prévia para vencermos Porto Alegre e derrotarmos a direita na cidade", afirmou.
Confira os resultados finais:
1ª Zonal, total de 630 votos válidos: 387 para Miguel Rosseto, 243 para Maria do Rosário e dois nulos.
2ª Zonal, total de 443 votos válidos: 273 para Miguel Rossetto, 169 para Maria do Rosário e um nulo.
111ª Zonal, total de 368 votos válidos: 199 para Miguel Rossetto, 169 para Maria do Rosário, dois brancos e seis nulos.
112ª Zonal, total de 278 votos válidos: 120 para Miguel Rossetto, 158 para Maria do Rosário, três brancos e um nulo.
113ª Zonal, total de 412 votos válidos: 164 para Miguel Rossetto, 248 para Maria do Rosário e dois nulos.
114ª Zonal, total de 542 votos válidos: 235 para Miguel Rossetto, 308 para Maria do Rosário, um branco e 11 nulos.
158ª Zonal, total de 415 votos válidos: 189 para Miguel Rossetto, 226 para Maria do Rosário, um branco e três nulos.
159ª Zonal, total de 627 votos válidos: 270 para Miguel Rossetto, 357 para Maria do Rosário, um branco e seis nulos.
160ª Zonal, total de 309 votos válidos: 166 para Miguel Rossetto, 143 para Maria do Rosário, um branco e dois nulos.
161ª Zonal, total de 312 votos válidos: 134 para Miguel Rossetto, 172 para Maria do Rosário, um branco e cinco nulos.
No total de 4.379 votos válidos: 2.137 para Miguel Rossetto, 2.193 Maria do Rosário, 10 brancos e 39 nulos.

PT escolhe candidato à prefeitura no domingo

Neste domingo (16/3), o PT de Porto Alegre escolhe a candidatura à prefeitura da cidade. Maria do Rosário e Miguel Rossetto disputam a preferência para representar o partido na cabeça de chapa para as eleições municipais de outubro. A prévia da sigla acontece das 9h às 17h.

Estão aptos a votar 11.400 petistas, filiados há, no mínimo, um ano e em dia com as obrigações partidárias. Estima-se que 4.000 pessoas devam comparecer às urnas nas 10 zonais da capital.

CAFÉ DA MANHÃ

Na manhã de domingo, antes da votação, haverá confraternização dos filiados em café da manhã, na sede municipal do PT (Av. João Pessoa, 785). Estarão presentes os pré-candidatos, o presidente estadual do PT, Olívio Dutra, o presidente municipal, vereador Marcelo Danéris, o ministro da Justiça Tarso Genro, o líder do governo na Câmara Federal, Henrique Fontana, os presidentes das zonais, vereadores, deputados estaduais e lideranças partidárias. O encontro acontece às 7h30min e é aberto à imprensa.

A apuração dos votos acontece na sede municipal do partido logo após o encerramento da votação e a chegada de todas as urnas das outras zonais. O resultado está previsto para as 21 h de domingo.

Locais de Votação:

Zonais 1ª e 2ª - Sede Municipal do PT (Av. João Pessoa, 785).
Zonal 111 – Assoc. Comunitária Passo da Areia (R. Serro Azul, 145).
Zonal 112 e 158 - Colégio Mesquita (Av. do Forte, 77).
Zonal 113 e 159 - Igreja São Judas Tadeu (R. Juarez Távora, 171).
Zonal 114 - Grêmio Gaúcho - “Gauchinho” (Av. Carlos Barbosa, 1525).
Zonal 160 - Antiga Sede da Zonal 160 (Av. Cavalhada, 2386).
Zonal 161 - Escola Borghesi (Av. Juca Batista, 4028).

Nota de esclarecimento sobre matéria publicada em ZH

Prezada Editora de Política

Vimos por meio desta manifestar nossa profunda indignação acerca da matéria publicada hoje no jornal Zero Hora sobre as prévias do Partido dos Trabalhadores.
Consideramos a abordagem desrespeitosa e mentirosa em relação ao nosso partido.
Gostaríamos de reforçar o teor da nota distribuída à imprensa na noite de ontem (12/03) que trata das decisões unânimes da executiva municipal do PT acerca dos debates das prévias. Esclarecemos que não houve nenhuma nota ou manifestação protocolada em defesa dos debates abertos, muito menos discussão ou tensão, como afirma a matéria. O Ver. Adeli Sell não concedeu nenhuma entrevista ao jornalista responsável pela cobertura sobre a decisão da executiva, até porque, nem esteve presente à reunião. Além disto o Presidente do PT, Ver. Marcelo Danéris, não manifestou nenhuma opinião antes da reunião da executiva, como afirma o jornalista.
Reafirmamos as decisões da executiva e do diretório municipal e recolocando a verdade dos fatos.
Atenciosamente,

Marcelo Danéris
Vereador e Presidente do PT/POA

Adeli Sell
Vereador PT

Último debate das prévias do PT e locais de votação

Acontece hoje (13/03), às 19h, na Faculdade de Direito da UFRGS último debate das prévias com os filiados as 1ª e 2ª zonais. No encontro os candidatos Maria do Rosário e Miguel Rossetto apresentarão suas idéias para a prefeitura de Porto Alegre e preparam-se para a eleição que acontecerá neste domingo dia 16/03, das 9h às 17h.
Confira abaixo os locais de votação:
Zonais 1ª e 2ª - Sede Municipal do PT
(Av. João Pessoa, 785)
Zonal 111 - Associação Comunitária Passo da Areia
(R. Serro Azul, 145)
Zonal 112 e 158 - Colégio Mesquita
(Av. do Forte, 77)
Zonal 113 e 159 - Igreja São Judas Tadeu
(R. Juarez Távora, 171)
Zonal 114 - Grêmio Gaúcho “Gauchinho”
(Av. Carlos Barbosa, 1525)
Zonal 160 - Antiga Sede da Zonal 160
(Av. Cavalhada, 2386)
Zonal 161 - Escola Borghesi
(Av. Juca Batista, 4028)

Nota oficial do PT explica posição sobre debate e prévias

Considera desrespeitoso e agressivo com o Partido dos Trabalhadores o veiculado, mostrando uma posição pré-definida do grupo RBS com o processo de prévias partidárias atualmente em curso.Reservamo-nos o direito de escolha de nossa candidatura entre os(as) filiados(as), sendo realizado o maior número de reuniões e circulação de materiais a fim de garantir a mais ampla discussão.Nossas prática e história política sempre afirmaram e garantiram a importância do debate democraticamente construído e realizado com a população tanto agora como, principalmente, após a definição da nossa candidatura. A construção de nosso programa e de propostas apresentadas nas disputas públicas sempre assim foi feita.Para as prévias aprovamos a presença dos candidatos em debates e entrevistas, apenas preservando o debate entre si, mas não sua participação individual nos meios de comunicação para tratar de temas da cidade. Esta decisão foi tomada por unanimidade pela Executiva e Diretório Municipais, com a participação de membros das coordenações das duas candidaturas.Reafirmamos democratica e respeitosamente nossas decisões e esperamos desta empresa de comunicação o mesmo.Eventuais irregularidades ou problemas em relação às campanhas nas prévias estão sendo tratadas pela direção do Partido com os devidos encaminhamentos. Em nenhuma outra prévia foi realizado debate entre candidatos nos meios de comunicação, como afirmado nas colunas.As duas candidaturas estarão presentes no anúncio do resultado final, reafirmando a unidade partidária. Aguardamos a participação de mais de 4 mil filiados(as) nas prévias de domingo. Considerando que nas eleições internas participaram cerca de 3 mil filiados, isto evidencia a mobilização, vigor e vitalidade do PT em Porto Alegre.Entendemos a vontade e disposição dos candidatos em participar de debates nos meios de comunicação. Entretanto, o Partido tem posição sobre o assunto e esperamos de ambas candidaturas respeito às decisões das instâncias partidárias.Reafirmamos que as candidaturas estão, como sempre estiveram, à disposição para debater com a população os problemas e temas de nossa cidade.

Comissão Executiva Municipal Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre.
Fonte: site PT POA