sexta-feira, 28 de setembro de 2007

Fogaça troca de camisa de novo

Está no Blog RS Urgente.

O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, está mudando de partido mais uma vez. Em nota oficial, divulgada no início da tarde, Fogaça confirmou que deixa o PPS para voltar ao PMDB. Há seis anos, o ex-senador deixou o PMDB junto com o grupo ligado ao ex-governador Antônio Britto para ingressar no Partido Popular Socialista. Segundo Fogaça, trata-se de uma “decisão pessoal que busca regressar às suas raízes políticas”. Na verdade, o atual prefeito busca a estrutura e o tempo de televisão do PMDB para tentar a reeleição no ano que vem. O presidente do PPS de Porto Alegre, Paulo Odone, disse que respeita a decisão e que não alimenta nenhum ressentimento, mas que Fogaça está saindo sozinho. “Ele vai ter uma sigla maior com mais estrutura e mais tempo de televisão. O PPS é um partido pequeno. Isso o eleitor entende”, disse Odone. Fogaça assina ficha no PMDB e viaja amanhã para a Alemanha. (segue)

quinta-feira, 27 de setembro de 2007

Homenagem ao Araújo Vianna vira ato contra privatização


Com a presença de conselheiros do Orçamento Participativo e militantes da área cultural da cidade, os vereadores Marcelo Danéris e Margarete Moraes, do PT, homenagearam os 80 anos do auditório Araújo Vianna, durante o Período de Comunicações da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (27). Proponente da homenagem, Danéris destacou que o auditório é um patrimônio da cidade e defendeu que o espaço seja mantido público.

Danéris criticou proposta do Executivo de transferir a administração do local para uma empresa privada. Segundo ele, a população será prejudicada porque a empresa ficará com 75% das datas para utilização do espaço. Conforme o vereador, é inadmissível também que a reforma não estabeleça a troca das cadeiras e da iluminação. Danéris considera a iniciativa “uma privatização branca”.

Margarete Moraes também lamentou a transferência da administração do auditório para uma empresa privada. Lembrou que grandes artistas do país lá se apresentaram, como Elis Regina. "O Araújo é um equipamento muito querido pela população da cidade."

Hoje completam dois anos e dez meses de abandono do Araújo Vianna pela atual gestão. “A Governança Fogaça conseguiu trazer como proposta para o auditório a sua privatização, e é por isso que a Prefeitura não mandou ninguém hoje aqui”, criticou Danéris. Para ele, o Executivo não tem coragem de defender a sua própria proposta.

Por sssessoria de imprensa, com informações do site da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Eleição do Conselho Tutelar dia 30 de setembro - Compromisso de Todos Nós



O que você tem a ver com isto?
Uma vida digna para crianças e adolescentes depende de cada cidadão fazer a sua parte: educando filhos, cobrando ações dos governos, fiscalizando o uso de verbas públicas, participando de projetos sociais, escolhendo bem seus representantes, e denunciando abusos e situações de violência.

Qual o papel do Conselho Tutelar?
O Conselho Tutelar é um órgão criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para zelar pelo cumprimento dos direitos da infância e juventude. Sua missão é agir na prevenção, educação e enfrentamento das situações em que direitos são ameaçados e/ou violados, nas quais crianças e adolescentes são vítimas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade, opressão. Para resolver estas situações o Conselho Tutelar aplica medidas de proteção para crianças, adolescentes e suas famílias.

Você tem direito de votar em até 5 candidaturas.

Quem vota?
Todos os eleitores de Porto Alegre

Como votar?
- A eleição será com urna eletrônica como as eleições tradicionais.
- Você deve ter em mãos os números dos seus candidatos.
- Você pode votar em até 5 candidatos, da mesma região, independente da região em que você mora. Ou seja: todas as candidaturas devem começar com o mesmo número. No caso da região centro, todas começam com 08.
- Se você misturar candidatos de regiões diferentes da cidade, seu voto será anulado!
- Você deve digitar o número de seus candidatos, um a um, confirmando cada um deles. Se você não votar em cinco, precisa colocar branco e confirmar as vagas restantes, até a urna eletrônica sinalizar o final da votação.

Onde votar?
Na seção indicada no seu título eleitoral. Algumas seções vão funcionar em locais diferentes das eleições gerais. No dia da eleição, os jornais terão um encarte com todos os locais de votação. Você pode buscar esta informação através do 156 ou no site da Prefeitura.

Suspensa tramitação da revisão do Plano Diretor



Devido a constatação, por parte de técnicos da Câmara Municipal, de equívocos na redação do projeto de Lei do Executivo Municipal que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) do Município, a Mesa Diretora, liderada pela presidenta do Legislativo da Capital, vereadora Maria Celeste (PT), decidiu suspender a tramitação do projeto na Casa. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27/9), durante reunião com o prefeito José Fogaça. Após a audiência realizada na manhã desta quinta-feira, no Paço Municipal, da qual participaram vereadores da Mesa Diretora, prefeito José Fogaça e integrantes do secretariado municipal, ficou acertado que o Executivo deverá entregar, até o dia 5 de outubro, mensagem retificativa contendo os ajustes necessários para que o processo de avaliação do PDDUA na Câmara possa ser retomado.Entre esses ajustes, deverão constar a referência correta dos artigos nos anexos, a revisão de 48 anexos já encaminhados, bem como o envio de outros dois anexos não encaminhados com o projeto entregue na Câmara Municipal. Conforme os técnicos da Câmara, os dois anexos são fundamentais para avaliação do Plano Diretor, pois tratam da planta geral do PDDUA e do regime urbanístico da cidade. Outro problema detectado foi a ausência de dados que balizam as alterações previstas no plano nas Áreas de Interesse Cultural (AIC). Para a presidenta da Câmara, não foi entregue ao Legislativo a revisão de um plano, mas, sim, um novo projeto de lei, uma vez que o texto prevê a revogação da Lei Complementar que estabelece o PDDUA de Porto Alegre. “Não temos como avaliar uma proposta do Executivo Municipal que está incompleta e que não contém clareza nas informações”, afirmou Celeste.Alessandra Obem (reg. prof. 6784)

quarta-feira, 26 de setembro de 2007

Vereadores apresentam à população balanço dos 1000 dias


Está no site do PT POA

A Bancada de vereadores do PT esteve, nesta terça-feira (25/9), no Largo Glênio Peres, distribuindo o balanço dos 1000 dias de governo Fogaça aos porto-alegrenses. Com painéis expondo fotos, dados, informações e críticas à prefeitura, a atividade apresentou também as iniciativas dos representantes do PT na Câmara Municipal. Dialogando com os transeuntes, os vereadores denunciaram a crise na saúde, a desvalorização do funcionalismo público, o descaso com a cultura e a educação, a degradação do meio ambiente e a falta de infra-estrutura e serviços básicos na cidade.

Por Assessoria de Imprensa

terça-feira, 25 de setembro de 2007

Convite para homenagem aos 80 anos do Auditório Araújo Vianna


O gabinete do Vereador Marcelo Danéris convida para o ato em homenagem aos
80 Anos do Auditório Araújo Vianna que acontecerá no dia 27 de setembro de 2007, às 14h no Plenário da Câmara Municipal (Av. Loureiro de Silva. 255).
Na ocasião o Auditório estará completando 1000 dias de fechamento e de
abandono pela atual administração municipal. Pretendemos realizar uma manifestação contra a
privatização e em defesa do Araújo Vianna como patrimônio público de Porto Alegre.
Contamos com a presença de todos nas galerias do Plenário.
O Araújo Vianna é Nosso!!

Conheça a história do Auditório Araújo Vianna



O Auditório Araújo Vianna foi originalmente inaugurado em 1927 no local onde se encontra hoje a Assembléia Legislativa. A idéia do projeto foi baseada num auditório que exista na Alemanha, aberto e com concha acústica. O nome é uma homenagem ao compositor gaúcho Araújo Vianna (1871 – 1916) que produziu obras clássicas e transcendeu as fronteiras do estado com sua arte.
Desde sua inauguração o auditório se constituiu num espaço de extrema importância para a cidade pois localizava-se em área central e oportunizava o acesso de pessoas de todas as regiões e classes sociais nas apresentações musicais realizadas. Com o tempo houve a necessidade da construção de uma sede para a Assembléia Legislativa que fosse próxima das sedes do Executivo e Judiciário estadual. Sendo assim, o antigo auditório foi demolido e um novo espaço construído no Parque Farroupilha. A inauguração do novo auditório aconteceu em 1964 e em pouco tempo passou a ser palco de espetáculos de MPB e manifestações populares.
Em 1992 o auditório inaugurou o espaço Radamés Gnattali para espetáculos de câmara e sua ocupação se tornou mais efetiva abrigando os ensaios da Banda Municipal, de grupos musicais, teatrais e de dança.
Foi em 1996 que o auditório ganhou nova cobertura que permitiu espetáculos independentemente do clima e das intempéries.
Com o tombamento do Parque Farroupilha em 1997 como Patrimônio Histórico e Cultural do Município, o Araújo Vianna passa a ter sua preservação garantida.
Desde 2005 o auditório encontra-se fechado e aguarda reformas e investimentos municipais
.

segunda-feira, 24 de setembro de 2007

1000 Dias de Governo Fogaça - As Marcas do Abandono

Está no site do PT
Bancada de vereadores do PT publicou nesta segunda-feira (24/9) um balanço crítico dos 1000 dias de governo Fogaça na prefeitura. O material contém críticas fundamentadas sobre o caos na saúde, dados sobre a desvalorização do funcionalismo público, as moradias fantasmas, a degradação do meio ambiente, o descaso com a cultura e a educação, as vias esburacadas, o descuido com a limpeza urbana, a falta de iluminação, entre outros temas. Além disto, o estudo traz um comparativo destes quase três anos de gestão Fogaça com o último período da adminsitração popular. Leia maisOs jornais serão divulgados a toda a população durante a atividade PT NA RUA, que acontece nesta terça-feira (25/9) no Largo Glênio Peres, a partir das 09h. Além disto, o material também será distribuído nos órgãos de imprensa, nas Associações de Moradores e de Bairros, nas organizações e entidades da sociedade civil.

sexta-feira, 14 de setembro de 2007

Bancada do PT protocola Moção de Repúdio aos Senadores

A Bancada do PT protocolou ontem uma moção de repúdio aos Senadores contrários ao fim do voto secreto e da sessão secreta no Senado Federal.
Diz o texto na íntegra: "Os Vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre manifestam seu repúdio aos senadores contrários ao fim do voto secreto e das sessões secretas no Senado Federal. Manifestam, outrossim, sua solidariedade a todos os que lutam pelo voto aberto e pelas sessões abertas no Senado. Os vereadores desta Capital manifestam sua inabalável convicção de que os representantes do povo, em todas as instâncias, têm o dever de prestar contas de suas posições aos que os elegeram, como já é tradição nesta Câmara Municipal." A moção foi encaminhada a todos os Senadores.

terça-feira, 11 de setembro de 2007

Vereador questiona Secretário do Planejamento sobre Projeto de Lei do Plano Diretor entregue na Câmara


Vereador Marcelo Danéris questionou o Secretário de Planejamento Municipal, em período de comparecimento realizado no dia 10 de setembro, sobre o artigo 193 do Projeto de Lei do Plano Diretor entregue na Câmara pelo Executivo. Este artigo revoga a Lei Complementar nº 434 de 1º de setembro de 1999 que cria o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre. Com a inclusão deste artigo o que está em discussão agora não é uma revisão do Plano Diretor e sim um novo Projeto de Lei. “A Comissão Especial da Câmara de Vereadores terá que analisar não apenas o que está sendo proposto como revisão mas todos os itens do Projeto de Lei. Por isso, acho que antes que este trabalho seja iniciado, o executivo deveria avaliar, sob o ponto de vista jurídico, a retirada deste projeto e o envio de uma Mensagem Retificativa para Câmara. Só a partir daí a Comissão poderá analisar as propostas de revisão do Plano Diretor”, propõe Danéris.
Outro aspecto questionado pelo Vereador foi processo de participação através de audiências públicas realizado pela Prefeitura para a revisão do Plano Diretor. “ Achamos que houve muitos problemas e isso ficou claro com a intervenção do Ministério Público. O condução do processo não permitiu o aprofundamento do debate com a população e entidades. A Prefeitura deveria ter realizado uma Conferência Municipal, como prevê a lei do Plano Diretor”, ressalta Danéris.

Danéris é o que menos gasta na Câmara


Segundo dados disponibilizados na internet pelo Portal Transparência da Câmara Municipal de Porto Alegre o Vereador Marcelo Danéris foi o que menos gastou desde que assumiu em fevereiro de 2007. O Portal foi lançado no dia 06 de setembro em comemoração ao aniversário de 234 anos da Câmara Municipal e tem como finalidade permitir aos cidadãos o acesso a dados sobre a vida parlamentar dos vereadores e suas atividades em plenário, comissões e gabinetes e respectivos gastos, além de informações administrativas e financeiras da Câmara. Também facilita a consulta a processos ou projetos de lei, com todas suas peças, como exposições de motivos, substitutivos ou pareceres. O Transparência é uma iniciativa fundamental para a democratização do acesso às informações parlamentares e para o exercício pleno da cidadania, permitindo a fiscalização e o acompanhamento das atividades da Câmara. “O controle dos gastos e o uso criterioso dos recursos públicos é uma atitude de respeito aos eleitores e à cidade” afirma Danéris.

quarta-feira, 5 de setembro de 2007

Homenagem aos 80 anos do Auditório Araújo Vianna


Foi aprovado, na Sessão Plenária de hoje, o requerimento do Vereador Marcelo Danéris para homenagear os 80 anos do Auditório Araújo Vianna, no dia 27 de setembro às 14h, no Plenário da Câmara. Neste ano também comemora-se os 10 anos de tombamento do Auditório. "Este espaço público sempre foi uma referência para a cultura de Porto Alegre. Ele merece nossa homenagem, nosso carinho e nosso cuidado porque ele é de todos nós portoalegrenses", afirmou Danéris.

O Histórico da Crise do PSF em Porto Alegre


Está no blog Artigos e Textos Sugeridos um artigo muito completo do Grupo de Profissionais do PSF de Porto Alegre que traz o histórico da crise dos PSFs. Vale a pena ler.

terça-feira, 4 de setembro de 2007

Danéris apresenta emandas para reduzir o gasto com publicidade e garantir o Hospital da Restinga

O Vereados Marcelo Danéris apresentou ontem uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008 (LDO) que limita o gasto anual com publicidade legal e institucional a um percentual de 0,3% da receita líquida corrente da Prefeitura. Isto significa que o gasto ficará em torno de R$ 6,5 milhões ao ano, valor médio dos anos anteriores. A proposta vem no sentido de colocar um freio nos gastos da atual administração que até julho deste ano já gastou R$ 14 milhões com publicidade enquanto, no mesmo período, só foram investidos em saúde R$ 993 mil.
Outra emenda apresentada pelo vereador inclui nas metas para 2008 do Plano Plurianual a construção do Hospital da Restinga. Essa meta tinha sido excluída pela administração Fogaça do Plano que está novamente em discussão na Câmara. "No terceiro ano de governo a atual administração ainda está fazendo alterações no Plano Plurianual, que já tinha sido aprovado em 2005. Isso deixa muito claro que essa gestão nunca teve um projeto para Porto Alegre e que promete uma coisa na campanha e no governo faz outra. Excluir de suas metas um projeto fundamental para a saúde como a implantação do Hospital da Restinga, é um exemplo evidente disso. " afirma Danéris.
O debate sobre o tema continua na Câmara durante esta semana e os vereadores poderão propor emendas até dia 23 de setembro. Fique atento e acompanhe as discussões pelo site da Câmara ou pela TV Câmara - canal 16

RBS cobre placas de trânsito com propaganda











Está no blog Buracos da Baltazar as fotos das placas de progapanda da Exposição do 50 anos da RBS cubrindo placas de sinalização de trânsito. A atual administração da prefeitura, além de entregar espaço público para a iniciativa privada ainda permite colocação de propaganda nos postes da cidade, descumprindo legislação municipal, de autoria da Veradora Margarete Moraes, que proíbe este tipo de propaganda.