BOLETIM - 06/07/07

Danéris pede demissão do Secretário Municipal de Saúde

O vereador Marcelo Danéris (PT) pediu, hoje (4/07), o afastamento do secretário municipal da Saúde, Pedro Gus, ao próprio secretário que estava presente no período de comparecimento da Sessão Plenária. “A saúde vai mal em Porto Alegre”, disse o vereador destacando a crise pela qual passam o Hospital de Pronto Socorro (HPS), o Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) e os postos de saúde nos bairros da capital.
Danéris justificou sua posição por considerar que há problemas de gestão e de autoridade política do secretário Pedro Gus. “O próprio prefeito José Fogaça não reage às especulações sobre a sua saída do cargo. Além disso, vem lhe desautorizando, secretário, quando reconhece que os problemas na área da saúde do município são de gestão”, afirmou, mostrando matéria publicada em jornal no dia 28 de maio.
Conforme relatório da execução orçamentária da Prefeitura, a previsão de investimentos da secretaria da Saúde para 2007 é de R$ 16,5 milhões, mas até o dia 21 de junho haviam sido executados apenas R$ 993 mil. Ao mesmo tempo, ressaltou o parlamentar petista, os recursos de transferência do SUS registraram um aumento de 10%, cerca de R$ 12 milhões, de janeiro a maio de 2007 em relação ao mesmo período do ano passado. “A situação é grave. A saúde agoniza em Porto Alegre e o poder público não reage”, criticou Danéris.


Conselho Municipal de Saúde rejeita a Prestação de Contas da SMS

O Conselho Municipal de Saúde reuniu-se na noite do dia 5 de julho avaliou e rejeitou o Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Porto Alegre referente ao 2ª trimestre de 2007. Vários pontos foram questionados, entre eles: recursos aplicados em bancos enquanto várias áreas aguardam investimentos; cerca de R$ 700 mil utilizados na compra de equipamentos que não foram identificados; queda no número de consultas; redução no atendimento de saúde bucal, entre outros.

PT na Luta contra Nepotismo

Está chegando ao fim o nepotismo em Porto Alegre. A partir de 29 de junho, entrou em vigor a Lei de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT) que proíbe a contratação de parentes até o segundo grau na Administração Municipal. Ela vale para o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e diretores de autarquias, no âmbito Executivo, e vereadores e diretores da Câmara Municipal no âmbito Legislativo. O tema já havia sido tratado em projeto por João Verle (PT) em seu mandato como vereador em POA.
Após debate polêmico e votação em dois turnos, a Câmara Municipal finalmente aprovou a Lei antinepotismo. No dia 28 de junho de 2006, ela foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre.
Os parentes até o segundo grau que já estão nomeados também são atingidos pela Lei. Deverão ser exonerados até o final do dia de hoje. Cabe à sociedade fiscalizar o cumprimento da regra.


Situação da Coleta de Lixo se agrava em Porto Alegre

Os serviços na cidade vão de mal a pior. Desde a semana passada a situação do lixo veio à tona na imprensa da capital. A coleta não está sendo realizada em vários bairros e o lixo se acumula durante dias nas esquinas. Com isso infestações de ratos e baratas começam a tomar conta de várias regiões da cidade. A Prefeitura aguarda o resultado da licitação que irá terceirizar todo o serviço de coleta na capital. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda que está responsável pelo processo de licitação, ainda não há previsão para conclusão do processo. O DMLU anunciou no dia 4 de junho a contratação emergencial de uma empresa para tentar resolver parcialmente a situação.
Entenda a situação.
Isso tudo acontece hoje por conta da pela péssima administração no setor desde que Fogaça assumiu a Prefeitura. A partir de um diagnóstico contratado em 2005 a atual gestão decidiu terceirizar todos os serviços de coleta e gestão de resíduos de POA, Por ação da bancada do PT, dos funcionários e da comunidade o Ministério Público cassou a licitação, em 2006, por constar de fraudes e irregularidades no processo. Desde então a Prefeitura elaborou novo processo licitatório sem previsão de resultado. Enquanto isso a população sofre com o lixo nas ruas de Porto Alegre.