Economista contesta números de Fogaça

O jornalista Marco Weissheimer escerve em seu blog RS Urgente:

O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PPS), entregou, ontem, à presidente da Câmara de Vereadores, Maria Celeste (PT), a previsão de investimentos na cidade, em 2008. Segundo Fogaça, o último ano do mandato terá o maior volume de obras, com investimentos de R$ 271 milhões (10% do orçamento previsto para 2008, R$ 2,6 bilhões). Para o economista Paulo Muzell, essa previsão está muito mais próxima da ficção do que da realidade. Ao analisar os números apresentados na Lei de Diretrizes Orçamentárias, ele observa que a taxa média de investimentos da Prefeitura nos dois últimos anos foi de 5,4%, praticamente a metade do que está sendo anunciado agora para 2008. Em 2005, foi de R$ 105,6 milhões (5,29% do orçamento total) e, em 2006, foi de R$ 121,3 milhões (5,57%). O que Fogaça promete, portanto, é quase dobrar a taxa de investimentos no último ano de governo.

Os responsáveis pela elaboração da LDO poderiam objetar, admite Muzell, que, embora as taxas de investimento dos últimos anos tenham sido baixas, o comportamento futuro da receita justificaria um expressivo aumento do investimento. No entanto, acrescenta, tal comportamento aponta para uma queda da receita. A projeção da receita total da Prefeitura para os exercícios de 2008, 2009 e 2010 (em valor constante, preços de 2007) e as respectivas participações no PIB estadual são as seguintes:

2,602 bilhões (1,442% PIB/RS)
2,589 bilhões (1,360% PIB/RS)
2,598 bilhões (1,294% PIB/RS)
Como se vê, assinala ainda Muzell, a expectativa é de um comportamento de redução da receita total no próximo triênio. Além disso, as estimativas de ingresso de receitas de capital, operações de crédito, que poderiam sustentar aumentos de investimento, também são pessimistas: 102,9 milhões em 2008; queda para 63,7 milhões em 2009 e nova queda, ainda mais expressiva, para 29,4 milhões em 2010. “Como o custeio tem aumentado nos últimos anos em decorrência do crescimento vegetativo da folha e do avanço do processo de terceirização, como dobrar taxas de investimento com redução da receita total e das operações de crédito? – pergunta.