Danéris debate LDO e Plurianual

O vereador Marcelo Danéris participou ontem (27/08) do debate sobre o Plano Plurianual e a LDO que está em pauta na Câmara Municipal. Danéris destacou a falta de projeto da gestão Fogaça, " 200 páginas de alterações no Plurianual não é um ajuste no plano , demostra com clareza que o governo não tinha um projeto para a cidade quando assumiu a Prefeitura", afirma o vereador.

O parlamentar disse que a LDO tem sido uma peça de ficção nesta gestão e apresentou números das execuções orçamentárias anteriores: " Em 2005 foram orçados investimentos de R$ 300 milhões e efetivamente gastos, R$ 82 milhões. Em 2006 foram orçados R$ 215 milhões e gastos R$ 106 milhões. A falta de investimentos promovida pela atual administração se vê claramente na cidade com a crise na saúde, postos fechados, lixo nas esquinas, buracos nas ruas, luzes apagadas.", diz Danéris.

Em 2007 a situação não está sendo muito diferente pois foram orçados investimentos de R$ 310 milhões e até agosto só foram gastos R$ 105 milhões. Na área da saúde, onde os problemas são gravíssimos, por exemplo, estão previstos R$ 16 milhões em investimentos e só foram gastos até o momento R$ 993 mil. Já não acontece o mesmo com a verba de publicidade, "é um escândalo que em agosto já tenham sido gastos R$ 14 milhões, enquanto a média nas administrações anteriores e no primeiro ano da gestão Fogaça o gasto tenha girado sempre em torno de R$ 6,5 milhões, um valor razoável. Para ter idéia, só na Secretaria da Gestão, já foram gastos R$ 5,7 milhões em publicidade, quando o orçado era R$ 414 mil, é realmente um absurdo.", afirma Danéris. A bancada do PT pretende definir um limite para o gasto de publicidade que deverá ficar em 0,3% da receita corrente líquida.

O debate continua na Câmara e promete ser bastante acalorado. A previsão de investimentos para 2008 é de R$ 270 milhões, será que dá pra confiar?

Boas notícias para Porto Alegre

Artigo de Miguel Rosseto publicado na Zero Hora de 27/08.

Porto Alegre tem sofrido uma sensível piora da qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Atrasos nas obras, crise na saúde e na limpeza urbana, equipamentos públicos fechados ou abandonados são algumas das marcas que compõem um quadro de abandono, má qualidade de gestão e falta de cuidado. Trata-se de um cenário que revela a incapacidade da atual administração pensar a cidade no presente e preparar seu futuro. Neste contexto, devem ser destacadas as boas notícias representadas pelos investimentos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do Governo Lula, para a capital e outras cidades do Estado. Esses investimentos representarão, fundamentalmente, melhoria de qualidade de vida para o nosso povo.

A capital gaúcha receberá R$ 103 milhões da Caixa Econômica Federal (CEF) para o Programa Integrado Sócio-ambiental, e mais R$ 63 milhões para obras de saneamento e drenagem na cidade, com uma contrapartida de 10% por parte da prefeitura. Além dos investimentos na área de saneamento, a prefeitura receberá outros R$ 41 milhões para a primeira etapa do reassentamento de famílias das vilas Dique e parte da Nazaré, obra necessária para a ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Na segunda fase de reassentamento da população da Vila Nazaré, o governo federal destinará outros R$ 40 milhões à cidade. Também merecem destaque os investimentos para a Escola Técnica da Restinga, para o Hospital Cristo Redentor e em políticas destinadas à juventude para o combate à violência.

Para se ter uma idéia da importância desses recursos, vale lembrar que, nos dois últimos anos, a Prefeitura destinou apenas R$ 191 milhões para investimentos na cidade. Agora, de uma só vez, o governo federal investirá R$ 247 milhões em Porto Alegre. Os investimentos em saneamento, por exemplo, contribuirão para resolver um problema histórico da cidade que é o tratamento de esgotos da região central. Uma das conseqüências desse investimento será a recuperação das águas do Guaíba, devolvendo à população da cidade uma de suas regiões mais belas e preciosas. Obviamente, não se trata de nenhum favor que o governo federal faz a Porto Alegre, mas é importante destacar a relação republicana qualificada que a União tem com o Município, sem qualquer discriminação em função de diferenças partidárias.
A população da capital também será beneficiada com investimentos do governo federal em outros municípios da Região Metropolitana. Entre os municípios com mais de 150 mil habitantes, beneficiados pelo PAC do Saneamento, 13 integram a bacia dos rios Gravataí e Sinos. A recuperação destes rios também repercutirá positivamente para enfrentar o problema da poluição no Guaíba. A vinda desses recursos para Porto Alegre sinaliza que é possível aproveitar o atual momento político para tomar iniciativas ousadas e transformadoras, que criem um novo ciclo de desenvolvimento para a cidade e melhorem a qualidade de vida do nosso povo. É um caminho que está aberto e pelo qual podemos seguir.

Miguel Rossetto foi vice-governador do RS e Ministro do Desenvolvimento Agrário

Rio Grande do Sul beneficiado com R$ 1,6 bilhão do governo federal

Está no site do PT Sul (acesse para ver versão integral)

O compromisso do governo federal com os gaúchos foi reafirmado na tarde desta sexta-feira (24). O presidente Lula veio a Porto Alegre especialmente para anunciar a liberação de R$ 1,6 bilhão para saneamento e habitação. As obras e ações vão beneficiar 3,2 milhões de pessoas de 39 municípios. O Rio Grande do Sul foi o Estado da Região Sul que recebeu o maior volume de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente falou das 18h às 18h33 e exaltou o trabalho de Getúlio Vargas. Afirmou que o governo tomou uma decisão muito importante, de harmonizar as relações entre os entes federados que iriam compor o PAC. Acrescentou que o Programa é o começo de uma revolução do setor de saneamento básico no Brasil e que, embora governe para todos, tem nos mais necessitados a prioridade dos investimentos do governo federal......
......Para a capital gaúcha foram destinados R$ 401 milhões para saneamento e urbanização de favelas. Os recursos também serão utilizados para a ampliação das obras do aeroporto Salgado Filho e para resolver o impasse dos moradores da Vila Dique. Cabe aos estados e municípios encaminhar os processos dentro do prazo para receber os recursos......(continua)

Lomba e Partenon debatem PDDUA hoje, Restinga amanhã

Está no site da Câmara
Será realizada nesta sexta-feira (24/8), mais uma audiência pública, da série de discussões que estão sendo promovidas pela Câmara Municipal sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). Desta vez a reunião abrange a região 7 - Lomba do Pinheiro/Partenon.São convidados a participar os moradores dos bairros Agronomia, Aparício Borges, Lomba do Pinheiro, Partenon, Santo Antônio, São José e Vila João Pessoa. A audiência, que deverá iniciar às 19 horas, terá por local o Ginásio de Esportes CAR Lomba do Pinheiro, situado na Avenida João de Oliveira Remião, 5450, Parada 13.Essas audiências têm por objetivo esclarecer a população sobre a importância do Plano Diretor, bem como recolher sugestões que serão encaminhadas à Comissão Especial da Câmara Municipal que deverá avaliar o projeto do Executivo de revisão do PDDUA.
No sábado (25/8), a partir das 9h30min, as discussões sobre o Plano Diretor serão feitas com moradores da Região 8 - Restinga / Extremo Sul. A audiência terá por local a Escola de Samba União da Restinga, na Rua Alvaro Difini, 380, 3ª Unidade, na Restinga Nova.A Região 8 é formada pelos bairros Belém Novo, Chapéu do Sol, Lageado, Lami, Ponta Grossa e pelas unidades da Restinga.
Por Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)

Ato Contra a Enturmação toma as ruas do Centro

O gabinete do Ver. Danéris esteve presente no ato contra a enturmação promovido no dia 22 de agosto pelos movimentos sociais, juventude de diversos partidos políticos, entidades da sociedade civis e estudantes da capital e interior do estado. O ato reuniu mais de 6 mil pessoas que saíram da Praça Argentina e caminharam até o Palácio Piratini. A governadora, Yeda Crusius não recebeu a comissão de estudantes que pretendia entregar-lhe manifesto de repúbio ao processo de enturmação e solicitação de providências para a solução do problema.

Danéris denuncia caos na Saúde

Está no site da Câmara

Marcelo Danéris (PT) disse suspeitar que o prefeito José Fogaça prefira "o quanto pior, melhor", e citou como exemplo "a situação caótica da saúde em Porto Alegre". Segundo ele, havia um problema de autoridade política durante a gestão de Pedro Gus na Secretaria da Saúde, pois o prefeito desautorizava o ex-secretário. "Agora, o secretário Eliseu Santos faz uma lambança na Saúde, e quem paga a conta é a população." Danéris observou que a prefeitura se envolveu em confusão com a Faurgs e criou outro problema ao contratar o Instituto Sollus, pois o Tribunal de Contas do Estado determinou a anulação do contrato. "O PT alertou antes que o erro fosse feito. A população poderá ficar sem funcionários para a campanha de vacinação no sábado."
por Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Presidente Lula lança programa nesta sexta-feira

Está no site da bancada do PT

O presidente Lula chega em Porto Alegre nesta sexta-feira (23/8) para lançar, entre outras atividades, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Como foco da visita, Lula marca a destinação de R$103 milhões para o Programa Integrado Sócio-Ambiental (Pisa), elaborado durante a administração popular na capital. O encontro está marcada para às 14h e acontece na na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs).
Por Ester Scotti.

Crise nos PSFs

Está no site da Bancada do PT
TCE determina suspensão do contrato com Instituto Sollus.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou ontem a suspensăo do contrato assinado entre a prefeitura de Porto Alegre e o Instituto Sollus, de Săo Paulo, para a contrataçăo dos funcionários do Programa Saúde da Família (PSF). O conselheiro Hélio Saul Mileske expediu uma medida cautelar suspendendo os efeitos do contrato até que o TCE examine cuidadosamente os termos do mesmo. Os agentes do PSF estăo trabalhando sob aviso prévio, desde que o contrato entre Prefeitura e Faurgs foi rescindido. Em vários postos de saúde da cidade, a populaçăo já sofre com o problema. Principalmente a populaçăo mais pobre, que mais necessita deste serviço. Médicos, técnicos de enfermagem e enfermeiros que chegaram ao fim do aviso prévio pararam de trabalhar. A crise deve afetar a campanha de vacinaçăo contra a poliomielite, marcada para sábado.O prefeito José Fogaça (PPS) e o secretário da Saúde, Eliseu Santos (PTB), vinham dizendo que rompimento com a Faurgs năo afetaria o programa e năo traria prejuízos para a populaçăo. Năo é o que está acontecendo.Na manhă desta quinta-feira, 30 postos de atendimento à populaçăo estavam fechados em Porto Alegre. O Ministério Público Estadual e o MP Federal defendem a realizaçăo de concurso público para efetuar as contrataçőes.

Desespero e Fúria Publicitária

Paulo Müzell - Economista - escreve: “Há pouco mais de um mês uma publicação local veiculou resultado de pesquisa que informou que 30% da população de Porto Alegre desconhece quem é seu atual prefeito. Neste mês de agosto nova pesquisa revelou que 60,6% dos consultados acham que Fogaça não deve ser reeleito. Assim, um terço da população não conhece Fogaça e os outros dois terços, que conhecem, o rejeitam. Os números sobre a execução de obras e serviços municipais nestes 31 meses de governo explicam por si só o fato. Um governo que investiu no primeiro ano um terço do previsto e aprovado na lei do orçamento e que no segundo aplicou apenas a metade, certamente vai muito mal. Em 2007 prometeu gastar 310 milhões em obras e reequipamento e até 31 de julho aplicara apenas 73 milhões, ou seja 23%, menos de um quarto! E que sequer começou dezenas e dezenas de importantes atividades e projetos dos seus vinte e dois programas de governo”.
“O aumento da angústia e o desespero que a proximidade da disputa eleitoral provoca, desencadeia verdadeira ‘fúria publicitária’, que multiplica os gastos da Prefeitura com propagandas Até 31 de julho deste ano, em apenas sete meses, foram comprometidos 14,1 milhões com despesas de publicidade, mais que o dobro do gasto em todo exercício de 2004, último ano do governo que o antecedeu e ano eleitoral. Mantido o atual ritmo de gastos, a despesa com propaganda terá no mínimo triplicado em relação a 2004”.
(Fonte: Blog RS Urgente)

Economista contesta números de Fogaça

O jornalista Marco Weissheimer escerve em seu blog RS Urgente:

O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PPS), entregou, ontem, à presidente da Câmara de Vereadores, Maria Celeste (PT), a previsão de investimentos na cidade, em 2008. Segundo Fogaça, o último ano do mandato terá o maior volume de obras, com investimentos de R$ 271 milhões (10% do orçamento previsto para 2008, R$ 2,6 bilhões). Para o economista Paulo Muzell, essa previsão está muito mais próxima da ficção do que da realidade. Ao analisar os números apresentados na Lei de Diretrizes Orçamentárias, ele observa que a taxa média de investimentos da Prefeitura nos dois últimos anos foi de 5,4%, praticamente a metade do que está sendo anunciado agora para 2008. Em 2005, foi de R$ 105,6 milhões (5,29% do orçamento total) e, em 2006, foi de R$ 121,3 milhões (5,57%). O que Fogaça promete, portanto, é quase dobrar a taxa de investimentos no último ano de governo.

Os responsáveis pela elaboração da LDO poderiam objetar, admite Muzell, que, embora as taxas de investimento dos últimos anos tenham sido baixas, o comportamento futuro da receita justificaria um expressivo aumento do investimento. No entanto, acrescenta, tal comportamento aponta para uma queda da receita. A projeção da receita total da Prefeitura para os exercícios de 2008, 2009 e 2010 (em valor constante, preços de 2007) e as respectivas participações no PIB estadual são as seguintes:

2,602 bilhões (1,442% PIB/RS)
2,589 bilhões (1,360% PIB/RS)
2,598 bilhões (1,294% PIB/RS)
Como se vê, assinala ainda Muzell, a expectativa é de um comportamento de redução da receita total no próximo triênio. Além disso, as estimativas de ingresso de receitas de capital, operações de crédito, que poderiam sustentar aumentos de investimento, também são pessimistas: 102,9 milhões em 2008; queda para 63,7 milhões em 2009 e nova queda, ainda mais expressiva, para 29,4 milhões em 2010. “Como o custeio tem aumentado nos últimos anos em decorrência do crescimento vegetativo da folha e do avanço do processo de terceirização, como dobrar taxas de investimento com redução da receita total e das operações de crédito? – pergunta.

Que cidade é essa?

Para uma cidade que já foi considerada a capital com melhor qualidade de vida do país, segundo a ONU, ver o governo Fogaça comemorar o terceiro lugar em premiação realizada por uma entidade local não pode ser exemplo de mudança para melhor. Ao mesmo tempo temas relevantes e graves para a população estão sem solução por parte da atual administração. A crise da saúde, com as precárias condições do HPS, contas rejeitadas pelo Conselho Municipal da Saúde, postos fechados, sem medicamentos e médicos, e o Hospital da Restinga, promessa que não saiu do papel. A crise do lixo, com a falta de recolhimento e limpeza, além de suspeitas nas licitações do DMLU. A crise com os funcionários, com uma greve de mais de vinte dias, e a crise envolvendo a revisão do Plano Diretor, sob investigação do Ministério Público. Outro exemplo é a inoperância da prefeitura para exigir do Estado uma solução para as obras da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia.

Mesmo assim o governo Fogaça destaca a construção de 3,4 mil moradias, sendo que a maioria está no papel (Vilas Dique e Chocolatão), 700 são “casas de passagem” e mais de 1200 são programas do Governo Federal. Destaca também as 21 novas creches, cinco ao ano, quando antes eram conveniadas dez creches por ano. Essa ausência do poder público se reflete também no superávit artificial alcançado com um brutal corte dos investimentos, serviços e custeio, tão festejado pelo prefeito. Os investimentos previstos para 2006 eram de 215 milhões de reais, mas foram aplicados menos da metade deste valor. Das 335 demandas definidas pelo OP em 2005/2006 apenas 29 tinham sido realizadas até maio de 2007. Depois de dois anos de abandono o Auditório Araújo Vianna foi entregue para a iniciativa privada por dez anos, em um processo de privatização branca. Recentemente foi denunciado o descaso com os programas Fome Zero e Cozinhas Comunitárias, que em 2006 receberam pouco mais de 20 mil reais, contra 6,7 milhões gastos em publicidade. Isto revela um governo sem cuidado com a cidade, mais, a idéia “modernizadora” de administrar Porto Alegre como uma empresa tem se mostrado prejudicial para a população, sobretudo para quem mais precisa.

PDDUA: Mais duas audiências nesta sexta e sábado

Está no site da Câmara Municipal:

Mais duas audiências públicas, da série de discussões que estão sendo promovidas pela Câmara Municipal sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), serão realizadas nesta sexta-feira (17/8) e sábado (18/8). Essas audiências tem por objetivo esclarecer a população sobre a importância do Plano Diretor, bem como recolher sugestões que serão encaminhadas à Comissão Especial da Câmara Municipal que deverá avaliar o projeto do Executivo de revisão do PDDUA.
Na sexta-feira estão convidados a participar moradores da Região 4 Leste/Nordeste que engloba os bairros Bom Jesus, Chácara das Pedras, Jardim Carvalho, Jardim do Salso, Jardim Sabará, Mário Quintana, Morro Santana, Três Figueiras e Vila Jardim. A audiência, que deverá iniciar às 19 horas, terá por local o Auditório da FAPA (Faculdades Porto-Alegrenses), na Avenida Manoel Elias, 2001.
Para o sábado, no CTG Descendência Farrapa, na Avenida Cavalhada, 6735, a partir das 9h30min, a audiência deverá reunir moradores da Região 6 Centro Sul/ Sul. Essa região é formada pelos bairros Camaquã, Campo Novo, Cavalhada, Espírito Santo, Guarujá, Hípica, Ipanema, Nonoai, Pedra Redonda, Serraria, Teresópolis, Tristeza, Vila Assunção, Vila Conceição e Vila Nova.
Conforme metodologia adotada, em cada audiência podem se manifestar 15 entidades representativas das comunidades sendo as inscrições abertas no inicio dos trabalhos. Outro modo de participação é por escrito. Todas as sugestões, solicitações e reclamações feitas dessa forma serão sistematizadas por grupo de trabalho da Câmara Municipal que as encaminhará, juntamente com a transcrição dos pronunciamentos a Comissão Especial do PDDUA. Nas audiências também falam um vereador por bancada com assento na Câmara Municipal.
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

PESQUISA SOBRE ELEIÇÃO EM PORTO ALEGRE

O Instituto Methodus divulgou pesquisa sobre as eleições municipais de 2008, em Porto Alegre. Foram ouvidas mil pessoas, acima de 16 anos, de 1° a 3 de agosto. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Na pesquisa espontânea, 62,6% dos entrevistados disseram que não sabem em quem irão votar. O atual prefeito, José Fogaça (PPS), recebeu 11,4% de indicações. Cinco nomes do PT foram citados: Olívio Dutra (4,6%), Tarso Genro (3,1%), Raul Pont (2,2%), Miguel Rossetto (0,7%) e Maria do Rosário (0,5%). Manuela D’Ávila, do PCdoB, ficou com 2,7%, Luciana Genro (P-Sol), com 1,1%. Também foram citado os nomes dos pedetistas Alceu Collares (0,9%) e Vieira da Cunha (0,8%), de Onyx Lorenzoni (DEM), com 0,7%, Germano Rigotto (PMDB), com 0,5% e José Otávio Germano (PP), também com 0,5%. Veja mais do blog RS Urgente

Fonte: Blog RS Urgente.

60,6% ACHAM QUE FOGAÇA NÃO DEVE SER REELEITO

O levantamento realizado pelo Instituto Methodus também avaliou o atual governo municipal e as principais preocupações dos eleitores. A prioridade para o futuro prefeito, segundo 44,3% dos entrevistados, deve ser a segurança pública. Em segundo lugar vem a saúde (19,8%) e, em terceiro a emprego (17,6%). A pesquisa relacionou 16 áreas, perguntando se melhorou, ficou igual ou piorou a situação com o governo Fogaça. Em 12 áreas, venceu o ficou igual e, em quatro delas piorou. Quatro áreas que foram carro-chefe na campanha do atual prefeito: Violência na cidade (piorou para 77,6%), Crianças nas esquinas (piorou para 59,8%), Saúde (55,2%) e Educação (44,5%).

Quanto ao índice de satisfação, 0,3% disseram estar totalmente satisfeitos com o governo municipal, 16,3% disseram estar satisfeitos, 30,6% disseram ser indiferentes, 45,8% insatisfeitos e 6,9% totalmente insatisfeitos. Para 60,6% dos entrevistados, Fogaça não deve ser reeleito prefeito de Porto Alegre. Apenas 20,4% disseram que ele deve ser reeleito e outros 19,0% responderam que não sabem.

Sobre a pesquisa, ver também o que escreve o Agente 65.

Fonte: Blog RS Urgente

PT lança campanha em Brasília pela ampliação de recursos para o SUS

Hoje o Partido dos Trabalhadores (PT) lança a Campanha Nacional em Defesa do SUS e da Regulamentação da Emenda Constitucional 29, “SUS, Essa Luta é nossa! EC 29, Regulamentação Já”. A Proposta de Emenda constitucional, conhecida como PEC da Saúde, é a garantia de financiamento das ações e serviços públicos de saúde estabelecendo que as três esferas de governo aportem anualmente recursos mínimos provenientes da aplicação de percentuais das receitas e determinando as suas bases de cálculo, vinculando recursos para o setor saúde.

Com a garantia desses serviços irá se evitar o fechamento de hospitais e laboratórios, além de garantir o funcionamento de programas e projetos que assistem a milhões de cidadãos. Desde 2006, a PEC está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados para discussão em primeiro turno.

O Evento acontece às 16 horas, no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal, e contará com as presenças do Presidente Nacional do PT, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Ministro da Saúde, o Presidente da CUT, deputados e senadores, militantes, dirigentes e líderes do PT, e de outros partidos, além de diversos representantes de entidades da área da saúde. A campanha também será lançada pelos Estados e Municípios.

Por que Regulamentar a Emenda 29?

· Para o ano 2000, a União deveria aplicar o montante empenhado em ações e serviços públicos de saúde no exercício financeiro de 1999, acrescido de, no mínimo, 5%;

· Do ano 2001 ao ano 2004, o valor apurado em cada ano anterior, corrigido pela variação nominal (inclui a inflação) do Produto Interno Bruto (PIB);

· A partir de 2005, deveria ser aprovada uma Lei Complementar, que deve ser reavaliada a cada 5 anos, e que disponha sobre: os percentuais a serem destinados às ações e serviços públicos de saúde pela União; os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e dos Estados destinados a seus respectivos Municípios, objetivando a progressiva redução das disparidades regionais; as normas de fiscalização; avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal e as normas de cálculo do montante a ser aplicado pela União. Na ausência da Lei Complementar prevista, a partir do exercício financeiro de 2005, aplica-se à União, a forma de financiamento da saúde já prevista na EC 29.


Leia na íntegra do Manifesto do PT em defesa da PEC da Saúde, aprovado pelo Diretório Nacional do partido.

Vereadores do PT pedem investigação sobre obras do Conduto Álvaro Chaves

Os vereadores Carlos Todeschini e Marcelo Danéris, representando a bancada do PT na Câmara Municipal, buscam esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na execução das obras do Conduto Álvaro Chaves por parte da Prefeitura de Porto Alegre. Como forma de fiscalização, foi encaminhado um ofício ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, um pedido de informações para o Executivo Municipal sobre questões técnicas de realização da obra e um informe ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), órgão responsável pelo financiamento das obras.
A denúncia dos vereadores surgiu após tomarem conhecimento da abertura de uma sindicância pela Prefeitura para averiguar problemas ou irregularidades decorrentes da execução da obra.

Entenda o Caso:

O projeto da obra do Conduto Álvaro Chaves foi elaborado pela Administração Popular ao longo dos anos de 2002 e 2004 e precedido de um ante-projeto com o acompanhamento técnico do IPH (Instituto de Pesquisas Hidrológicas) da UFRGS e de técnicos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Ele foi testado e aprovado hidrologicamente e entregue à atual administração para execução da obra, já com financiamento aprovado pelo BID e consórcio de empresas contratado através de licitação internacional. Por se tratar de uma obra de grande porte, com valor orçado em R$ 36 milhões, sua execução foi contratada em lotes.
Lote 1 – Conduto Forçado
Lote 2 - Bacia da Goethe/Morro do IPA
Lote 3 – Bacia Auxiliadora/Mont’Serrat

Primeiro problema, o governo Fogaça iniciou as obras pela parte alta (Moinhos de Vento, Auxiliadora...) ao contrário da boa técnica que recomenda iniciar obras de drenagem de baixo para cima. Por que? Porque começando de cima se direciona mais água em menos tempo para o gargalo de redes antigas logo a baixo. Neste caso, na Rua Mata Bacelar, local onde já havia problemas de enchentes e que no último período se agravaram a ponto de destruir uma casa.

Segundo problema, alteraram o traçado do projeto para desviar da Rua Marquês do Pombal (200 veículos por hora) para a Cristóvão Colombo (2.000 veículo por hora), aumentando muito os transtornos para a cidade.

Terceiro problema, todas as alterações de projeto ou traçado devem ter a anuência do BID, órgão financiador da obra, e isso não aconteceu.

Quarto problema, somando todas as alterações já realizadas no projeto original, o custo orçado precisará de um acréscimo de cerca de 40%, o que supera R$ 17 milhões. Pela legislação vigente (lei das licitações, nº 8666) e pelas regras do órgão financiador, os custos de uma obra pública só podem ser aditados (acrescidos) em 25% do valor original e precisam de aprovação do BID. Isto significa que a obra corre o risco de não poder ser paga nem concluída.

Quinto problema, para tentar se eximir da responsabilidade, o governo Fogaça abriu uma sindicância para apurar responsáveis por possíveis falhas no projeto e na execução da obra. A atual administração acredita que apontando culpados poderá garantir o reembolso dos recursos aplicados pela Prefeitura.

Pelos inúmeros problemas apontados acima, os vereadores do PT pedem providências e estão vigilantes na fiscalização do patrimônio público de Porto Alegre.

Eliseu Santos prestará esclarecimentos no dia 20 na Câmara

A Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira (9/8), requerimento do vereador Aldacir Oliboni (PT) para que secretário da Saúde, Eliseu Santos, seja convidado a comparecer à Câmara Municipal no dia 20 de agosto, às 14h30min.
O comparecimento do secretário e vice-prefeito de Porto Alegre, durante a sessão ordinária, terá o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a situação dos 731 servidores dos postos do Programa de Saúde da Família (PSFs) que estão com aviso prévio e deverão ser demitidos até o dia 21 de agosto.

A demissão desses funcionários deverá ocorrer em função da prefeitura não ter renovado o convênio com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do RS (Faurgs), pela qual estavam empregados. Em contato telefônico com vereadores, o vice-prefeito e secretário Eliseu Santos confirmou presença.

Fonte: site PT POA

A Incompetência de Fumaça

Sobre os problemas com as obras do Conduto Álvaro Chaves denunciada por Danéris na sessão plenária da Câmara na segunda 6 de agosto.

Texto extraído do Blog Agente65 (http://agente65.blogspot.com/).

Desde que chegou ao paço municipal os primeiros auspícios já não foram grande coisa, com o tempo a coisa foi só piorando. Na área dos financiamentos externos, ao contrário do que vem alardeando insistentemente, a coisa anda de mal a pior. A fazenda tenta buscar mais capacidade de endividamento para as idéias megalômanas de Cróvis Viajandão Magajanes, mas este não faz o dever de casa.A obra do Conduto Forçado Álvaro Chaves está um caos, não só para os moradores da região, mas principalmente para o erário. O projeto da obra elaborado ao longo de dois anos, precedido de um ante projeto e de acompanhamento técnico do IPH (instituto de Pesquisas Hidrológicas) da UFRGS e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), foi testado hidricamente e entregue a atual administração para executar a obra.De saída o primeiro erro, iniciaram a obra na parte alta (Moinhos de Vento, Auxiliadora...) ao contrário da boa técnica que recomenda iniciar obra de drenagem de baixo para cima. Porque? Muito simples, começando de cima se direciona mais água em menos tempo para o gargalo de redes antigas logo a baixo, na Mata Bacelar, local onde já havia problemas de enchentes e que no último período se agravaram a ponto de destruir casa.Segundo erro, alteraram o traçado de projeto para desviar da Marquês do Pombal (200 veículos por hora) para a Cristóvão Colombo (2.000 veículo por hora), aumentando o transtorno para a cidade e aliviando um punhado de graúdos daquela rua. Claro que ninguém lembrou de perguntar se a alteração prejudicaria a obra como um todo, ou quanto que isto custou para a cidade. Não aditaram o contrato, não falaram com o BID e agora o furo é de mais de 20 milhões!! Fizeram o desvio a moda diabo.O BID não pagará nada, pois está fora da previsão do projeto e não foi autorizado previamente como determina o contrato de empréstimo para a execução da obra. Encurralado, Cróvis resolveu abrir uma sindicância na prefeitura para determinar o que houve de errado. Faz isto para tentar livrar a sua cara da responsabilidade, no governo ele garantiu que a relação com o BID era ótima e que o banco ressarciria todos os pagamentos efetuados pela prefeitura e isto não aconteceu, nem acontecerá.A obra não terminou e está com 40% acima do previsto, contrariando o preceito legal e o contrato com o BID, como Cróvis vai explicar tudo isto é uma incógnita. Mas a conta quem paga é o contribuinte e enquanto isto Cróvis gesta mais um financiamento desnecessário dos portais. Imaginem no que vai dar!

Fogaça arrenda Usina do Gasômetro para RBS

Extraído do Blog RS Urgente (http://rsurgente.zip.net/)

Saiu no Animot: “Mais um episódio de desfiguração do espaço público em Porto Alegre. Trecho do boletim da vereadora Margarete Moraes, do PT: O arrendamento da Usina do Gasômetro pela RBS é mais um episódio da novela “como liquidar com a política cultural de Porto Alegre”. De 1º de setembro à 18 de novembro, a Usina do Gasômetro será utilizada para comemorar os 50 anos da RBS. O pretexto é, durante esse tempo, dedicar o espaço para uma exposição sobre a história da comunicação. Tudo indica que será uma bela exposição. Porém, a troco de que fecha-se um espaço tradicional e, segundo a própria Secretaria de Cultura, muito bem utilizado, para entregar durante três meses a uma empresa privada? O fato é que a Usina, apesar da propaganda do Município, está sem projeto cultural”. continua...

O círculo quadrado de Fogaça

Extraído do Blog RS Urgente (http://rsurgente.zip.net/)

Em entrevista ao jornal Zero Hora, neste domingo, o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PPS), garante que ainda não decidiu se concorrerá à reeleição em 2008 e diz que uma das marcas de sua gestão é a manutenção do Orçamento Participativo. “Só o fato de nós termos continuado com o Orçamento Participativo já nos diferencia do PT. Quando o PT assumiu, procurou romper com tudo que havia antes” afirma Fogaça. Duas observações sobre essa frase. Em primeiro lugar, fica visível na entrevista a ausência de uma marca do atual governo municipal. Sem ter nada para apresentar como grande realização, requenta um tema da campanha eleitoral e apresenta o OP como símbolo. Em segundo, a frase equivale a um círculo quadrado. Diz que ele é diferente porque, ao manter o OP, não fez como o PT, que rompeu com o que havia antes. Ora, uma das marcas desse rompimento foi justamente o OP. continua......

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Vereadores pedem investigação sobre obras do Conduto Álvaro Chaves

A Bancada de vereadores do PT, representada por Carlos Todeschini e Marcelo Danéris, entram nesta terça-feira (7/8), com uma representação junto ao Ministério Público do Estado para investigar possíveis irregularidades nas obras do Conduto Álvaro Chaves, em Porto Alegre. De acordo com Todeschini, o processo de aditamento das obras, gerado por modificações no projeto do Conduto, "acrescentou cerca de 40% sobre o valor apresentado na proposta inicial". O novo custo ultrapassa o limite de 25% previstos na lei de licitações e responsabilidade fiscal do município. Em junho de 2004, o projeto executivo foi entregue com custo orçamentário de R$36 milhões de reais.

Como forma de fiscalização, os vereadores também farão consulta ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), órgão responsável pelo financiamento das obras, bem como à prefeitura, para saber mais detalhes sobre as alterações do projeto. Dentre os apontamentos, os vereadores questionam se a nova proposta teve a autorização do BID, qual o montante financeiro já desembolsado e qual o prazo de execução da obra.

A denúncia dos vereadores surgiu do fato de o governo municipal ter aberto uma sindicância na prefeitura para averiguar problemas ou irregularidades decorrentes da execução da obra.

Danéris pede informações sobre capacitação de servidores

O vereador Marcelo Danéris solicitou informações ao executivo municipal sobre convênio firmado no dia 1º de agosto entre a Prefeitura de Porto Alegre e o Movimento Brasil Competitivo (MBC) para qualificação de 160 servidores municipais. Danéris questiona os aspectos que motivaram a Prefeitura a estabelecer esta parceria, qual o valor do convênio e os critérios utilizados para a seleção dos servidores beneficiados. Os próprios municipários e o SIMPA (Sindicado dos Municipários de POA) foram surpreendidos pelo evento com a presença do Prefeito e do Presidente do MBC, Jorge Gerdau Johannpeter e as notícias divulgadas no Diário Oficial e nos jornais de grande circulação da capital.

Câmara e UAMPA iniciam sexta-feira debates sobre PDDUA com a comunidade

A Câmara Municipal Porto Alegre em conjunto com a UAMPA (União das Associações de Moradores de Porto Alegre) promove a partir do dia 3 de agosto audiências públicas para discutir a importância do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental para a cidade. Confira o calendário completo no site da Câmara Municipal de POA www.camarapoa.rs.gov.br e participe da reunião na sua região de Planejamento, o futuro de Porto Alegre está em nossas mãos.

· Região 01 – Central - 03/08/07 – 19h – Câmara Municipal de Porto Alegre – Plenário Otávio Rocha – Av. Loureiro da Silva, 255.

· Região 02 – Humaitá / Navegantes / Ilhas / Noroeste - 04/08/07 – 9h30 – ETE (Estação de Tratamento de Esgoto/DMAE) – Auditório – Av. AJ Renner, 495.

· Região 03 – Norte / Eixo Baltazar - 30/08/07 – 19h – Centro Vida – Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2132.

· Região 04 – Leste / Nordeste - 17/08/07 – 19h – Auditório da FAPA (Faculdades Porto-Alegrenses) – Av. Manoel Elias, 2001.

· Região 05 – Glória / Cruzeiro / Cristal - 01/09/07 – 9h30 – Centro de Saúde Vila dos Comerciários – Av. Moab Caldas, 400/3º andar.

· Região 06 – Centro Sul / Sul – 18/08/07 – 9h30 – CECOPAM (a confirmar).

· Região 07 – Lomba do Pinheiro / Partenon - 24/08/07 – 19h – CAR Lomba do Pinheiro – Ginásio de Esportes – Av. João de Oliveira Remião, 5450 Parada 13.

· Região 08 – Restinga / Extremo Sul - 25/08/07 – 9h30 – Escola de Samba União da Tinga – Rua Álvaro Difini, 380, 3ª Unidade, Restinga Nova.

Violência nas escolas será debatida em seminário

Será realizado no dia 10 de agosto às 19 horas no auditório da FAPA o Seminário "Violência nas Escolas – um debate necessário". O evento contará com presença da socióloga e pesquisadora Miriam Abramovay e é promovido pelo gabinete da Dep. Estadual Stela Farias e FAPA com o apoio dos gabinetes do Dep. Federal Henrique Fontana e Vereadora Maria Celeste.