A presidenta da Câmara Municipal, vereadora Maria Celeste (PT) devolveu simbolicamente R$ 1 milhão do orçamento de 2007 do Legislativo ao prefeito José Fogaça. O ato ocorreu na manhã desta quarta-feira (26/12), na sede da Prefeitura de Porto Alegre.
Celeste sugeriu ao prefeito que os recursos economizados pela Câmara sejam aplicados na saúde, em assistência social, e no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. "Esses foram os temas que mais repercutiram na Casa em reivindicações de movimentos sociais, populares e da própria comunidade, durante 2007", salientou.
O prefeito Fogaça elogiou a iniciativa da Câmara e registrou a eficiência dos parlamentares da Capital no processo de votação e aprovação de 80% do projetos do Executivo apresentado ao Legislativo este ano. “Um alto desempenho deste Legislativo ao longo deste ano na aprovação dos projetos em prol do interesse da cidade”, disse.
Em relação ao destino da verba recebida da Câmara, Fogaça disse que encaminhará o assunto ao Gabinete de Programação Orçamentária e Comitê Gestor da Prefeitura para verificar a possibilidade de se aplicar o valor nas áreas sugeridas por Celeste. “O valor deve ser direcionado ainda neste ano”, disse.
Conforme Celeste, a economia foi possível pela realização de ações como a revisão dos controles internos efetivos da Casa. A presidente citou, ainda, a redução dos gastos dos gabinetes do vereadores, com a diminuição da verba indenizatória para manutenção de veículos.
Também foi lembrado o uso do sistema do pregão eletrônico, como no caso dos contratos de seguro dos carros oficiais da Casa, que eram individuais e foram unificados. “Isso resultou numa economia anual em torno de R$ 23 mil reais".
A presidenta do Legislativo destacou ainda que, além de economizar, a Câmara também procurou investir o orçamento em obras necessárias para qualificar seus serviços. “Uma série de obras serão implementadas a partir de janeiro de 2008”, afirmou.
Entre as reformas destacam-se a ampliação do Telecentro e do Memorial da Câmara, a instalação de forro e sistema novo de iluminação na Avenida Cultural Clébio Sória, colocação de corrimãos em escadas, instalação de elevador na ala sul do prédio e mudança de local da subestação. Conforme a presidenta do Legislativo o valor total do investimento será de R$ 933 mil.
Por Alessandra Obem
Fonte: Site do PT POA
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