Nesta sexta-feira (12/9), a Câmara Municipal de Porto Alegre realiza homenagem aos 20 anos do Orçamento Participativo. A solenidade, de iniciativa do vereador Marcelo Danéris (PT), acontece às 15h no Plenário Otávio Rocha do Legislativo (Av. Loureiro da Silva, 255).
Foram convidados para a sessão, conselheiros e ex-conselheiros do OP, e os ex-prefeitos de Porto Alegre, Olívio Dutra, Raul Pont e João Verle.
História
A experiência do Orçamento Participativo surgiu pela primeira vez no Brasil, em Porto Alegre, durante a gestão de Olívio Dutra, do Partido dos Trabalhadores (PT), em 1989. A conquista foi resultado da pressão de movimentos populares em participar das decisões e projetos governamentais.
O Orçamento Participativo consolidou-se em um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos de participação cidadã.
Em 1996 a Conferência de Istambul, Habitat II da ONU, ou Cúpula das Cidades, reconheceu o OP como umas melhores práticas de Democracia e Gestão Local no mundo. No mesmo ano a cúpula de Gestão Urbana da ONU para América Latina escolheu o Orçamento Participativo como exemplo para o continente latino americano.
A experiência do OP em Porto Alegre inspirou estudos e se tornou exemplo para cidades da europa, américas do norte, central e latina, além de inúmeras cidades brasileiras. Foi ela a responsável pela projeção internacional da nossa capital e pela vinda do Fórum Social Mundial à Porto Alegre por quatro edições.
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