O vereador Marcelo Danéris participou ontem (27/08) do debate sobre o Plano Plurianual e a LDO que está em pauta na Câmara Municipal. Danéris destacou a falta de projeto da gestão Fogaça, " 200 páginas de alterações no Plurianual não é um ajuste no plano , demostra com clareza que o governo não tinha um projeto para a cidade quando assumiu a Prefeitura", afirma o vereador.
O parlamentar disse que a LDO tem sido uma peça de ficção nesta gestão e apresentou números das execuções orçamentárias anteriores: " Em 2005 foram orçados investimentos de R$ 300 milhões e efetivamente gastos, R$ 82 milhões. Em 2006 foram orçados R$ 215 milhões e gastos R$ 106 milhões. A falta de investimentos promovida pela atual administração se vê claramente na cidade com a crise na saúde, postos fechados, lixo nas esquinas, buracos nas ruas, luzes apagadas.", diz Danéris.
Em 2007 a situação não está sendo muito diferente pois foram orçados investimentos de R$ 310 milhões e até agosto só foram gastos R$ 105 milhões. Na área da saúde, onde os problemas são gravíssimos, por exemplo, estão previstos R$ 16 milhões em investimentos e só foram gastos até o momento R$ 993 mil. Já não acontece o mesmo com a verba de publicidade, "é um escândalo que em agosto já tenham sido gastos R$ 14 milhões, enquanto a média nas administrações anteriores e no primeiro ano da gestão Fogaça o gasto tenha girado sempre em torno de R$ 6,5 milhões, um valor razoável. Para ter idéia, só na Secretaria da Gestão, já foram gastos R$ 5,7 milhões em publicidade, quando o orçado era R$ 414 mil, é realmente um absurdo.", afirma Danéris. A bancada do PT pretende definir um limite para o gasto de publicidade que deverá ficar em 0,3% da receita corrente líquida.
O debate continua na Câmara e promete ser bastante acalorado. A previsão de investimentos para 2008 é de R$ 270 milhões, será que dá pra confiar?
terça-feira, 28 de agosto de 2007
segunda-feira, 27 de agosto de 2007
Boas notícias para Porto Alegre
Artigo de Miguel Rosseto publicado na Zero Hora de 27/08.
Porto Alegre tem sofrido uma sensível piora da qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Atrasos nas obras, crise na saúde e na limpeza urbana, equipamentos públicos fechados ou abandonados são algumas das marcas que compõem um quadro de abandono, má qualidade de gestão e falta de cuidado. Trata-se de um cenário que revela a incapacidade da atual administração pensar a cidade no presente e preparar seu futuro. Neste contexto, devem ser destacadas as boas notícias representadas pelos investimentos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do Governo Lula, para a capital e outras cidades do Estado. Esses investimentos representarão, fundamentalmente, melhoria de qualidade de vida para o nosso povo.
A capital gaúcha receberá R$ 103 milhões da Caixa Econômica Federal (CEF) para o Programa Integrado Sócio-ambiental, e mais R$ 63 milhões para obras de saneamento e drenagem na cidade, com uma contrapartida de 10% por parte da prefeitura. Além dos investimentos na área de saneamento, a prefeitura receberá outros R$ 41 milhões para a primeira etapa do reassentamento de famílias das vilas Dique e parte da Nazaré, obra necessária para a ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Na segunda fase de reassentamento da população da Vila Nazaré, o governo federal destinará outros R$ 40 milhões à cidade. Também merecem destaque os investimentos para a Escola Técnica da Restinga, para o Hospital Cristo Redentor e em políticas destinadas à juventude para o combate à violência.
Para se ter uma idéia da importância desses recursos, vale lembrar que, nos dois últimos anos, a Prefeitura destinou apenas R$ 191 milhões para investimentos na cidade. Agora, de uma só vez, o governo federal investirá R$ 247 milhões em Porto Alegre. Os investimentos em saneamento, por exemplo, contribuirão para resolver um problema histórico da cidade que é o tratamento de esgotos da região central. Uma das conseqüências desse investimento será a recuperação das águas do Guaíba, devolvendo à população da cidade uma de suas regiões mais belas e preciosas. Obviamente, não se trata de nenhum favor que o governo federal faz a Porto Alegre, mas é importante destacar a relação republicana qualificada que a União tem com o Município, sem qualquer discriminação em função de diferenças partidárias.
A população da capital também será beneficiada com investimentos do governo federal em outros municípios da Região Metropolitana. Entre os municípios com mais de 150 mil habitantes, beneficiados pelo PAC do Saneamento, 13 integram a bacia dos rios Gravataí e Sinos. A recuperação destes rios também repercutirá positivamente para enfrentar o problema da poluição no Guaíba. A vinda desses recursos para Porto Alegre sinaliza que é possível aproveitar o atual momento político para tomar iniciativas ousadas e transformadoras, que criem um novo ciclo de desenvolvimento para a cidade e melhorem a qualidade de vida do nosso povo. É um caminho que está aberto e pelo qual podemos seguir.
Miguel Rossetto foi vice-governador do RS e Ministro do Desenvolvimento Agrário
Porto Alegre tem sofrido uma sensível piora da qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Atrasos nas obras, crise na saúde e na limpeza urbana, equipamentos públicos fechados ou abandonados são algumas das marcas que compõem um quadro de abandono, má qualidade de gestão e falta de cuidado. Trata-se de um cenário que revela a incapacidade da atual administração pensar a cidade no presente e preparar seu futuro. Neste contexto, devem ser destacadas as boas notícias representadas pelos investimentos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do Governo Lula, para a capital e outras cidades do Estado. Esses investimentos representarão, fundamentalmente, melhoria de qualidade de vida para o nosso povo.
A capital gaúcha receberá R$ 103 milhões da Caixa Econômica Federal (CEF) para o Programa Integrado Sócio-ambiental, e mais R$ 63 milhões para obras de saneamento e drenagem na cidade, com uma contrapartida de 10% por parte da prefeitura. Além dos investimentos na área de saneamento, a prefeitura receberá outros R$ 41 milhões para a primeira etapa do reassentamento de famílias das vilas Dique e parte da Nazaré, obra necessária para a ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Na segunda fase de reassentamento da população da Vila Nazaré, o governo federal destinará outros R$ 40 milhões à cidade. Também merecem destaque os investimentos para a Escola Técnica da Restinga, para o Hospital Cristo Redentor e em políticas destinadas à juventude para o combate à violência.
Para se ter uma idéia da importância desses recursos, vale lembrar que, nos dois últimos anos, a Prefeitura destinou apenas R$ 191 milhões para investimentos na cidade. Agora, de uma só vez, o governo federal investirá R$ 247 milhões em Porto Alegre. Os investimentos em saneamento, por exemplo, contribuirão para resolver um problema histórico da cidade que é o tratamento de esgotos da região central. Uma das conseqüências desse investimento será a recuperação das águas do Guaíba, devolvendo à população da cidade uma de suas regiões mais belas e preciosas. Obviamente, não se trata de nenhum favor que o governo federal faz a Porto Alegre, mas é importante destacar a relação republicana qualificada que a União tem com o Município, sem qualquer discriminação em função de diferenças partidárias.
A população da capital também será beneficiada com investimentos do governo federal em outros municípios da Região Metropolitana. Entre os municípios com mais de 150 mil habitantes, beneficiados pelo PAC do Saneamento, 13 integram a bacia dos rios Gravataí e Sinos. A recuperação destes rios também repercutirá positivamente para enfrentar o problema da poluição no Guaíba. A vinda desses recursos para Porto Alegre sinaliza que é possível aproveitar o atual momento político para tomar iniciativas ousadas e transformadoras, que criem um novo ciclo de desenvolvimento para a cidade e melhorem a qualidade de vida do nosso povo. É um caminho que está aberto e pelo qual podemos seguir.
Miguel Rossetto foi vice-governador do RS e Ministro do Desenvolvimento Agrário
Rio Grande do Sul beneficiado com R$ 1,6 bilhão do governo federal
Está no site do PT Sul (acesse para ver versão integral)O compromisso do governo federal com os gaúchos foi reafirmado na tarde desta sexta-feira (24). O presidente Lula veio a Porto Alegre especialmente para anunciar a liberação de R$ 1,6 bilhão para saneamento e habitação. As obras e ações vão beneficiar 3,2 milhões de pessoas de 39 municípios. O Rio Grande do Sul foi o Estado da Região Sul que recebeu o maior volume de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente falou das 18h às 18h33 e exaltou o trabalho de Getúlio Vargas. Afirmou que o governo tomou uma decisão muito importante, de harmonizar as relações entre os entes federados que iriam compor o PAC. Acrescentou que o Programa é o começo de uma revolução do setor de saneamento básico no Brasil e que, embora governe para todos, tem nos mais necessitados a prioridade dos investimentos do governo federal......
......Para a capital gaúcha foram destinados R$ 401 milhões para saneamento e urbanização de favelas. Os recursos também serão utilizados para a ampliação das obras do aeroporto Salgado Filho e para resolver o impasse dos moradores da Vila Dique. Cabe aos estados e municípios encaminhar os processos dentro do prazo para receber os recursos......(continua)
sexta-feira, 24 de agosto de 2007
Lomba e Partenon debatem PDDUA hoje, Restinga amanhã
Está no site da Câmara
Será realizada nesta sexta-feira (24/8), mais uma audiência pública, da série de discussões que estão sendo promovidas pela Câmara Municipal sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). Desta vez a reunião abrange a região 7 - Lomba do Pinheiro/Partenon.São convidados a participar os moradores dos bairros Agronomia, Aparício Borges, Lomba do Pinheiro, Partenon, Santo Antônio, São José e Vila João Pessoa. A audiência, que deverá iniciar às 19 horas, terá por local o Ginásio de Esportes CAR Lomba do Pinheiro, situado na Avenida João de Oliveira Remião, 5450, Parada 13.Essas audiências têm por objetivo esclarecer a população sobre a importância do Plano Diretor, bem como recolher sugestões que serão encaminhadas à Comissão Especial da Câmara Municipal que deverá avaliar o projeto do Executivo de revisão do PDDUA.
No sábado (25/8), a partir das 9h30min, as discussões sobre o Plano Diretor serão feitas com moradores da Região 8 - Restinga / Extremo Sul. A audiência terá por local a Escola de Samba União da Restinga, na Rua Alvaro Difini, 380, 3ª Unidade, na Restinga Nova.A Região 8 é formada pelos bairros Belém Novo, Chapéu do Sol, Lageado, Lami, Ponta Grossa e pelas unidades da Restinga.
Por Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)
Será realizada nesta sexta-feira (24/8), mais uma audiência pública, da série de discussões que estão sendo promovidas pela Câmara Municipal sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). Desta vez a reunião abrange a região 7 - Lomba do Pinheiro/Partenon.São convidados a participar os moradores dos bairros Agronomia, Aparício Borges, Lomba do Pinheiro, Partenon, Santo Antônio, São José e Vila João Pessoa. A audiência, que deverá iniciar às 19 horas, terá por local o Ginásio de Esportes CAR Lomba do Pinheiro, situado na Avenida João de Oliveira Remião, 5450, Parada 13.Essas audiências têm por objetivo esclarecer a população sobre a importância do Plano Diretor, bem como recolher sugestões que serão encaminhadas à Comissão Especial da Câmara Municipal que deverá avaliar o projeto do Executivo de revisão do PDDUA.
No sábado (25/8), a partir das 9h30min, as discussões sobre o Plano Diretor serão feitas com moradores da Região 8 - Restinga / Extremo Sul. A audiência terá por local a Escola de Samba União da Restinga, na Rua Alvaro Difini, 380, 3ª Unidade, na Restinga Nova.A Região 8 é formada pelos bairros Belém Novo, Chapéu do Sol, Lageado, Lami, Ponta Grossa e pelas unidades da Restinga.
Por Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)
Ato Contra a Enturmação toma as ruas do Centro
O gabinete do Ver. Danéris esteve presente no ato contra a enturmação promovido no dia 22 de agosto pelos movimentos sociais, juventude de diversos partidos políticos, entidades da sociedade civis e estudantes da capital e interior do estado. O ato reuniu mais de 6 mil pessoas que saíram da Praça Argentina e caminharam até o Palácio Piratini. A governadora, Yeda Crusius não recebeu a comissão de estudantes que pretendia entregar-lhe manifesto de repúbio ao processo de enturmação e solicitação de providências para a solução do problema. quinta-feira, 23 de agosto de 2007
Danéris denuncia caos na Saúde
Está no site da Câmara
Marcelo Danéris (PT) disse suspeitar que o prefeito José Fogaça prefira "o quanto pior, melhor", e citou como exemplo "a situação caótica da saúde em Porto Alegre". Segundo ele, havia um problema de autoridade política durante a gestão de Pedro Gus na Secretaria da Saúde, pois o prefeito desautorizava o ex-secretário. "Agora, o secretário Eliseu Santos faz uma lambança na Saúde, e quem paga a conta é a população." Danéris observou que a prefeitura se envolveu em confusão com a Faurgs e criou outro problema ao contratar o Instituto Sollus, pois o Tribunal de Contas do Estado determinou a anulação do contrato. "O PT alertou antes que o erro fosse feito. A população poderá ficar sem funcionários para a campanha de vacinação no sábado."
por Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Marcelo Danéris (PT) disse suspeitar que o prefeito José Fogaça prefira "o quanto pior, melhor", e citou como exemplo "a situação caótica da saúde em Porto Alegre". Segundo ele, havia um problema de autoridade política durante a gestão de Pedro Gus na Secretaria da Saúde, pois o prefeito desautorizava o ex-secretário. "Agora, o secretário Eliseu Santos faz uma lambança na Saúde, e quem paga a conta é a população." Danéris observou que a prefeitura se envolveu em confusão com a Faurgs e criou outro problema ao contratar o Instituto Sollus, pois o Tribunal de Contas do Estado determinou a anulação do contrato. "O PT alertou antes que o erro fosse feito. A população poderá ficar sem funcionários para a campanha de vacinação no sábado."
por Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Presidente Lula lança programa nesta sexta-feira
O presidente Lula chega em Porto Alegre nesta sexta-feira (23/8) para lançar, entre outras atividades, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Como foco da visita, Lula marca a destinação de R$103 milhões para o Programa Integrado Sócio-Ambiental (Pisa), elaborado durante a administração popular na capital. O encontro está marcada para às 14h e acontece na na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs).
Por Ester Scotti.
Por Ester Scotti.
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